Folha processa OpenAI para que ChatGPT não use reportagens

Nesta sexta-feira (22/8), o juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, da Comarca de São Paulo, estipulou o prazo de 72 horas para a OpenAI se manifestar.

A Folha de S.Paulo ajuizou uma ação contra a OpenAI, dona do ChatGPT, em que requer que a empresa pare imediatamente de coletar, sem pagamento, o conteúdo do veículo tanto para distribuição a usuários quanto para treinamento da ferramenta, sob pena de multa diária não inferior a R$ 100 mil.

A Folha afirma que antes mesmo de tornar o ChatGPT público, por volta de novembro de 2022, a OpenAI coletou seu conteúdo para “ensinar e treinar” a ferramenta de – uso que prossegue até hoje.

Requer ainda indenização pelas perdas e danos causados pelo uso indevido de seus conteúdos e que a OpenAI destrua os modelos de IA construídos a partir do treinamento feito com base em seu conteúdo. Na ação ajuizada nesta quarta-feira (20/8), a  Folha acusa a OpenAI de concorrência desleal e de violar os direitos autorais.

“Não bastasse, mais recentemente, o réu passou a fornecer aos seus usuários resumos e reproduções de matérias jornalísticas no mesmo dia em que publicadas, inclusive em relação ao conteúdo fechado de titularidade da autora, burlando o paywall”, diz trecho da inicial, assinada pelas advogadas Tais Borja Gasparian, Monica Filgueiras da Silva Galvão e Ana Luisa Bertho Barbosa, do Rodrigues Barbosa, Mac Doweel e Figueiredo Gasparian – Advogados.

Tais atitudes, diz o jornal, além de representarem sérias violações de direitos autorais, ainda importam na prática de verdadeira concorrência desleal. “Pois o réu desenvolve e aprimora sua ferramenta de IA e, portanto, a sua atividade, com base em conteúdo alheio, fazendo-o sem autorização e sem o pagamento de qualquer remuneração, a despeito dos altíssimos investimentos feitos.”

A ação da Folha é semelhante à ajuizada pelo The New York Times contra a OpenAI e a Microsoft para impedir o uso não autorizado de seus conteúdos. Outras empresas como a BBC e a News Corp acionaram judicialmente a empresa de IA Perplexity, também por uso irregular de seu conteúdo. A Disney e a Getty Images processam a Midjourney (IA de criação de imagens) pelo uso desautorizado de seus personagens e imagens de banco de dados.

A Folha diz ter tentado “celebrar algum acordo pela coleta de dados e uso do
seu conteúdo” há pouco mais de um ano. O representante da OpenAI chegou a visitar a Folha e houve reunião online com outros representantes da empresa, mas as negociações não tiveram avanço. “O último email enviado pela autora ficou sem resposta, o que reforça a atitude de descaso do réu. Esse início de negociação (frustrada) mostra o óbvio: o réu reconheceu que deveria pagar à autora pela coleta de uso de seus conteúdos, como outras empresas de inteligência artificial têm feito”, argumenta.

Com informações do JOTA.