Scarlett e OpenAI: afinal, voz é uma propriedade intelectual?

Na semana passada, após a atriz Scarlett Johansson dizer estar chocada ao reconhecer sua voz na assistente de IA “Sky”, desenvolvida pela OpenAI e inspirada no filme Her, esse tema voltou a ser discutido: violação de propriedade intelectual em tempos de IA. “Em setembro de 2023, recebi uma proposta de Sam Altman para ser a voz do sistema ChatGPT 4.0. Ele disse que minha voz poderia facilitar a aproximação entre o público e as empresas de tecnologia. Depois de considerar, decidi recusar a oferta por motivos pessoais”, disse a atriz em suas redes. A empresa retirou a voz da Sky do ar após a acusação.

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Em entrevista à Forbes Brasil, Paula Vergueiro, presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ, destacou que esse é “mais um caso de absoluta falta de transparência no desenvolvimento de IA”.

“No caso do uso sem consentimento da voz da atriz Scarlett Johansson, a violação ocorreu diretamente a um direito da personalidade. A voz humana, nos diferentes sistemas legislativos dos países, é protegida pelos direitos da personalidade, que tratam também do direito à imagem. Como no mundo do entretenimento os direitos da personalidade e os direitos de propriedade intelectual (que abrangem os direitos autorais) são áreas correlatas, extremamente interligadas, é normal nos referirmos indistintamente às duas categorias de direitos, até mesmo com certa confusão”, explica Paula.

Scarlett, Taylor e Schumacher: celebridades são principais vítimas da IA. “Mais um caso de absoluta falta de transparência no desenvolvimento de IA”, diz Paula Vergueiro sobre OpenAI. Bruno D’Angelo, fundador da startup WIP, desenvolvedora de negócios de entretenimento, explica que “Hollywood é uma cidade de advogados basicamente, e como qualquer caso de infração de uso de imagem (ou som) o processo vai ser grande baseado em valores de cachês da atriz, impacto, quantidade de uso (visualizações) e claro, oportunidades perdidas pela atriz.”

Forbes