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FMI: investimento público no Brasil foi menor que em países emergentes

O investimento público do Brasil ficou abaixo da média dos países emergentes e da América Latina, nas duas últimas décadas. É o que conclui relatório com avaliação da gestão do investimento público no Brasil, divulgado hoje (30) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

No período de 1995 a 2015, o investimento público no Brasil foi, em média, de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Já os países emergentes registraram 6,4% e os países da América Latina, 5,5%.

Em 2015, o estoque de capital público era de apenas 35% do PIB, em comparação com a média de 92% das economias emergentes e 86% da América Latina.

O relatório ressalta que há uma grande margem para aumento da eficiência do investimento público no Brasil. O hiato de eficiência do Brasil em relação aos países mais eficientes é de 39%. Esse resultado é maior do que a média observada nos demais países emergentes (27%) ou da América Latina (29%).

O documento propõe um plano de ação que recomenda, entre outros pontos, fortalecer a priorização estratégica do investimento público e desenvolver um banco de projetos de alta qualidade; padronizar os procedimentos de avaliação e seleção de projetos; e o aperfeiçoamento das análises e da estrutura dedicada às concessões e parcerias público-privadas.

O relatório é resultado de uma missão do FMI, solicitada pela Secretaria do Tesouro Nacional, realizada ao longo do segundo semestre de 2017. Foram avaliados 15 temas chaves, relacionados às fases de planejamento, alocação de recursos e implementação de projetos.

Fonte: Agencia Brasil

Brasil sediará 11ª Cúpula do Brics em 2019

A 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, será realizada no Brasil no ano que vem. A confirmação foi anunciada hoje (30) por meio de nota oficial, após reunião do presidente Michel Temer com os líderes do grupo, em Buenos Aires, na Argentina, onde participam da Cúpula do G20.

Paralelamente, Temer e os demais líderes reiteraram a preocupação com a forma como vem ocorrendo a expansão econômica global. Em nota, eles destacaram que há riscos, se o movimento atual for mantido, de ser “menos equilibrada” e de aumento de retração.

“Receamos que os impactos negativos das políticas de normalização de algumas das maiores economias avançadas sejam uma importante fonte da volatilidade experimentada recentemente por economias emergentes.”

O caminho, segundo os líderes do Brics, é o do “diálogo e da coordenação de políticas, no espírito de parceria, no G20 e em outros fóruns, para prevenir que potenciais riscos se espalhem”.

Clima

No comunicado, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se comprometem a à implementação do Acordo de Paris, incluindo os princípios das responsabilidades comuns, porém, diferenciadas e das respectivas capacidades.

“Instamos os países desenvolvidos a proverem aos países em desenvolvimento apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, para aumentar suas capacidades de mitigação e adaptação.”

Terrorismo

A nota, divulgada pelo Itamaraty no começo da tarde, condena os ataques terroristas e todas as manifestações afins. “Condenamos o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, independetemente de onde e por quem cometidos.”

O texto apela para o combate às ações terroristas com base em argumento de ordem jurídica internacional. “Instamos todas as nações a adotarem uma abordagem abrangente no combate ao terrorismo, incluindo todos os elementos enumerados na Declaração de Joanesburgo.”

Multilateralismo

Os líderes do Brics defenderam o sistema multilateral de comércio baseado em regras e na intermediação da Organização Mundial do Comércio. “Para assegurar o comércio internacional transparente, não discriminatório, aberto e inclusivo.”

O texto acrescenta que a OMC assegura os países contra eventuais medidas protecionistas e criticaram aqueles que não seguem os acordos firmados.

“O espírito e as regras da OMC são contrários a medidas unilaterais e protecionistas. Instamos todos os membros a se oporem a essas medidas inconsistentes com a OMC, a reafirmarem os compromissos que assumiram e a recuarem de tais medidas de natureza discriminatória e restritiva.”

Porém, destacaram que é necessário buscar aprimoramentos. “Apoiamos o trabalho de melhoria da OMC, com vistas a aumentar sua relevância e eficiência, para enfrentar desafios atuais e futuros.”

“Reafirmamos nosso compromisso de fortalecer nossa comunicação e cooperação e de trabalhar em conjunto e colaborativamente com outros membros para permitir que a OMC acompanhe a evolução dos tempos, promova crescimento inclusivo e a participação de todos os países no comércio internacional e desempenhe um papel relevante na governança econômica global.”

Infraestrutura

Os líderes defenderam a constituição de uma Rede de Proteção Financeira Global forte, com um Fundo Monetário Internacional (FMI) baseado em cotas e com recursos adequados em seu centro. O prazo para as negociações, de acordo com o texto, é entre março e junho de 2019 (primavera na Europa).

“Reafirmamos nosso compromisso com a conclusão da 15ª Revisão Geral de Cotas do FMI, incluindo uma nova fórmula de cotas, para assegurar o fortalecimento da voz das economias emergentes e em desenvolvimento dinâmicas, para refletir suas contribuições relativas à economia mundial, garantindo a proteção dos países de menor desenvolvimento relativo.”

Fonte: Agencia Brasil

Taxa de desemprego cai para 11,7% em outubro, diz IBGE

A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel no mês de outubro em 11,7%, caindo 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (maio/julho), quando a taxa foi 12,3% – confirmando que o desemprego continua em queda no país.

Ainda assim, o país fechou o trimestre móvel encerrado em outubro com uma população de 12,4 milhões de pessoas desempregadas, número que, no entanto, registra 4% inferior ao do trimestre encerrado em julho – menos 517 mil pessoas sem emprego.

As informações foram divulgadas hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa nacional por amostra de domicílio – Pnad Contínua. Em relação ao mesmo trimestre móvel de igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego estava em 12,2%, com queda de -0,5 ponto percentual.

Os dados do IBGE indicam que a população ocupada no final de outubro chegava a 92,9 milhões, um aumento de 1,4% (mais 1,2 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de maio a julho deste ano; e mais 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com o trimestre de agosto a outubro de 2017.

Segundo a pesquisa, as 12,4 milhões de pessoas que integravam a população desocupada no trimestre móvel encerrado em outubro representava uma queda de 4,0% (menos 517 mil pessoas) frente ao trimestre de maio a julho de 2018. No confronto com igual trimestre de 2017, houve redução de -3,1% (menos 389 mil pessoas).

Taxa de subutilização

Uma análise detalhada da Pnad Contínua mostra que a taxa de subutilização e de pessoas desalentadas contínua apontando relativa estabilidade, o que reforça a tese de que o desemprego vem caindo em decorrência da informalidade.

A taxa de subutilização da força de trabalho, por exemplo, que ficou em 24,1% no trimestre de agosto a outubro, caiu apenas 0,4 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, quando estava em 24,5%. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, o quadro foi de estabilidade (23,8%).

O mesmo ocorreu em relação à população subutilizada que ficou estável em 27,2 milhões, em comparação ao trimestre de maio a julho deste ano (27,6 milhões). Em relação ao mesmo trimestre de 2017 (26,6 milhões), esse grupo cresceu 2,6% (mais de 696 mil pessoas).

Já o número de pessoas desalentadas fechou o trimestre móvel encerrado em outubro em 4,7 milhões, também ficando estável em relação ao trimestre maio a julho, mas chegando a subir 10,6% em relação ao mesmo trimestre de 2017, quando haviam 4,7 milhões de pessoas nestas condições – 4,3% da força de trabalho.

O número de empregados no setor privado com carteira assinada foi de 32,9 milhões de pessoas, ficando estável em ambas as comparações.

Fonte: Agencia Brasil
Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-11/taxa-de-desemprego-cai-117-em-outrubro-diz-ibge

Desemprego é maior entre nordestinos, mulheres e negros, divulga IBGE

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,9% no terceiro trimestre de 2018, mas chega a 14,4% na Região Nordeste, a 13,8% para a população parda e a 14,6% para a preta – grupos raciais definidos na pesquisa conforme a declaração dos entrevistados. Quando analisado o gênero, as mulheres, com 13,6%, têm uma taxa de desemprego maior que a dos homens, de 10,5%.

Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa consta na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (Pnad Contínua Tri). É considerada desocupada a pessoa com mais de 14 anos que procurou emprego e não encontrou.

Quatro estados do Nordeste estão entre os cinco com maior desemprego: Sergipe (17,5%), Alagoas (17,1%), Pernambuco (16,7%) e Bahia (16,2%). Apesar disso, a maior desocupação verificada no terceiro trimestre de 2018 foi no Amapá, onde o percentual chegou a 18,3%.

A Região Sul tem a menor taxa de desocupação do país, com 7,9%, e Santa Catarina é o estado com o menor percentual, de 6,2%. No trimestre anterior, a Região Sul tinha taxa de desocupação de 8,2% e o Nordeste, 14,8%.

Do contingente de 12,5 milhões de pessoas que procuraram emprego e não encontraram, 52,2% eram pardos, 34,7% eram brancos e 12% eram pretos. Tais percentuais diferem da participação de cada um desses grupos na força de trabalho total: pardos (47,9%), brancos (42,5%) e pretos (8,4%).

O IBGE informou ainda que, no terceiro trimestre de 2018, o número de desalentados somou 4,78 milhões de pessoas. O contingente ainda está próximo dos 4,83 milhões contabilizados no segundo trimestre, o maior percentual da série histórica. O IBGE considera desalentado quem está desempregado e desistiu de procurar emprego.

O percentual de pessoas desalentadas chegou a 4,3% e tem sua maior taxa no Maranhão e em Alagoas onde chega a 16,6% e 16%. O Maranhão também tem o menor percentual de trabalhadores com carteira assinada (51,1%).

No terceiro trimestre deste ano, 74,1% dos empregados do setor privado tinham carteira assinada, percentual que ficou estável em relação ao trimestre anterior.

Além de ter a menor taxa de desemprego do país, de 6,2%, Santa Catarina também tem o menor percentual de desalentados, de 0,8%, e o maior percentual de trabalhadores com carteira assinada, de 88,4%.

A taxa de subutilização da força de trabalho no Brasil foi de 24,2%, o que representa 27,3 milhões. Esse número soma quem procurou emprego e não encontrou, quem não procurou, quem procurou e não estava mais disponível para trabalhar e quem trabalha menos de 40 horas por semana e que gostaria de trabalhar mais.

A população ocupada somou 92,6 milhões de pessoas. Esse total tem 67,5% de empregados, 4,8% de empregadores, 25,4% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2,4% de trabalhadores familiares auxiliares.

Fonte: Agencia Brasil
Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-11/desemprego-e-maior-entre-nordestinos-mulheres-e-negros-divulga-ibge

Quem é a pessoa mais rica do mundo?

Jeff Bezos é o homem mais rico da história recente com fortuna de 152 mil milhões de dólares.

O fundador da Amazon tem uma fortuna avaliada em 152 mil milhões de dólares, mais 57 mil milhões do que Bill Gates, 2º do ranking da Bloomberg. É o homem mais rico desde pelo menos 1982.

Jeff Bezos é o homem mais rico da história recente. De acordo com o ranking dos multimilionários da Bloomberg, o dono da Amazon, de 54 anos, tem uma fortuna avaliada em 152 mil milhões de dólares (cerca de 131 mil milhões de euros), mais do que toda a riqueza gerada em Angola em 2017, cujo PIB atingiu os 124 mil milhões de dólares.

Esta lista das pessoas mais ricas do mundo é atualizada diariamente pela Bloomberg. A fortuna do norte-americano, que tem mais 57 mil milhões de dólares do que o número dois da lista, Bill Gates (95.3 mil milhões de dólares, cerca de 83 mil milhões de euros), duplicou nos últimos dois anos graças ao crescimento das ações da Amazon, lê-se na CNBC.

Desde 1982, ano em que a Forbes criou o ranking das pessoas mais ricas do mundo, que não há registo de alguém ter atingido a marca de Bezos, refere a Bloomberg. O que chegou mais perto foi precisamente Bill Gates, em 1999, e a fortuna que alcançou nessa altura valeria atualmente 149 mil milhões de dólares (cerca de 128 mil milhões de euros). Bezos, que também é proprietário da cadeia de supermercados Whole Foods e do jornal Washington Post, já tinha ultrapassado a marca dos 100 mil milhões de dólares no ano passado.

Confira a lista dos 10 mais ricos do mundo (valores de 18/07/2018). A mulher mais rica aparece em 11.º lugar: é Françoise Bettencourt Meyers, herdeira do império L’Oréal, cuja fortuna está avaliada em 49.2 mil milhões de dólares (cerca de 42 mil milhões de euros).

Lista dos 10 mais ricos (valores de 18/07/2018):

  1. Jeff Bezos (dono da Amazon e do Washington Post): 152 mil milhões de dólares — 131 mil milhões de euros;
  2. Bill Gates (co-fundador da Microsoft): 95.3 mil milhões de dólares — 83 mil milhões de euros;
  3. Mark Zuckerberg (fundador e CEO do Facebook): 83.8 mil milhões de dólares — 72 mil milhões de euros;
  4. Warren Buffett (CEO da Berkshire Hathaway): 79.2 mil milhões de dólares — 68 mil milhões de euros;
  5. Bernard Arnault (CEO da LVMH): 75 mil milhões de dólares — 64 mil milhões de euros;;
  6. Amancio Ortega (presidente e fundador da Inditex): 74.9 mil milhões de dólares — 64 mil milhões de euros;
  7. Carlos Slim (presidente da América Móvil): 62.7 mil milhões de dólares — 54 mil milhões de euros;
  8. Larry Page (co-fundador da Google): 58.4 mil milhões de dólares — 50 mil milhões de euros;
  9. Sergey Brin (co-fundador da Google): 56.9 mil milhões de dólares — 49 mil milhões de euros;
  10. Larry Ellison (co-fundador e diretor da Oracle Corporation): 55.2 mil milhões de dólares — 47 mil milhões de euros;.
Fonte:Observador
Link: https://observador.pt/2018/07/18/jeff-bezos-e-o-homem-mais-rico-da-historia-recente-com-fortuna-de-152-mil-milhoes-de-dolares/

Eleições têm atrasado contratações no mercado de trabalho

*O Estadão

Apesar de uma projeção de mais vagas para trabalhadores temporários este ano, as contratações estão atrasadas em relação ao ano passado. “Há uma expectativa melhor, mas ainda em compasso de espera”, diz Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil.

Segundo ela, as empresas pretendem fazer a maior parte das admissões a partir de novembro porque só no mês que vem se saberá quem será o próximo presidente. E esse é um dado importante nas projeções de vendas de Natal.

Neste ano, quase dois terços das vagas temporárias são para pessoas com 18 a 34 anos, de acordo com pesquisa feita pelo SPC Brasil e pela CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas) com 1.168 empresas, entre o final de agosto e a primeira semana de setembro. A idade média é de 28 anos.

“O desemprego é maior entre os mais jovens e há oportunidade para eles resolverem esse problema, nem que seja por um curto período”, diz Marcela.

A pesquisa mostra também que 28% dos empresários pretendem efetivar ao menos um temporário. Não é alta, mas a chance de efetivação existe, ressalta a economista.

A expectativa de aumento no número de vagas de temporários para o final de ano é confirmada pela agência de empregos Luandre, uma das maiores do setor. De acordo com a agência, a oferta de vagas temporárias deve crescer 30% este ano.

Parte dessas contratações já ocorreram na indústria entre agosto e este mês, puxada pela produção de alimentos. Em seguida está o varejo, interessado em admitir a partir de novembro estoquistas, vendedores e operadores de caixa para atender o movimento maior de fim de ano.

Intenção

Marcela, do SPC Brasil, observa que não só o total de vagas é um pouco maior neste ano, mas também a intenção dos empresários é mais positiva. No ano passado, quando foi feita a pesquisa, 82% dos entrevistados disseram que não tinham contratado e que não pretendiam contratar.

Agora essa marca recuou para 72%. Também a fatia daqueles que não tinham contratado temporários, mas planejavam admitir quase dobrou no último ano, passou de 6% para 14%.

Link: https://noticias.r7.com/economia/eleicoes-tem-atrasado-contratacoes-no-mercado-de-trabalho-15102018https://noticias.r7.com/economia/eleicoes-tem-atrasado-contratacoes-no-mercado-de-trabalho-15102018

Aneel aprova reajuste de tarifa a consumidores de GO e interior de SP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (16) reajuste tarifário para os consumidores de Goiás e do interior de São Paulo. Para os primeiros, o aumento passará a ser cobrado a partir do dia 22. Já para os consumidores do interior paulista, os novos valores serão cobrados a partir do dia 23.

A Aneel aprovou a quarta revisão tarifaria periódica da Enel Distribuição Goiás (antiga Celg-D), o que implica um aumento médio de tarifas de 18,54% nas contas de luz. Para os consumidores atendidos na alta-tensão, o efeito médio será de 26,52%; para a baixa tensão, fica em 15,31%, em média. Para os consumidores residenciais, o reajuste será de 15,17%.

A empresa atende a cerca de 3 milhões de unidades consumidoras em 237 municípios de Goiás. De acordo com a agência, os itens que mais impactaram a revisão foram os custos de aquisição de energia, componentes financeiros como risco hidrológico e encargos setoriais. “Nos custos de aquisição de energia, impactou a variação do valor da energia da Usina de Itaipu, que é precificada em dólar”, disse a Aneel.

Interior paulista

A Aneel também aprovou o reajuste de duas distribuidoras do interior paulista: Companhia Piratininga Força e Luz (CPFL Piratininga) e São Paulo Distribuidora de Energia S.A. – EDP SP. A CPFL Piratininga atende a 1,7 milhão de unidades consumidoras e a EDP SP, a 1,8 milhão de unidades consumidoras.

Para a CPFL o efeito médio será de 19,25%, com impacto de 18,69% para os consumidores residenciais. Para os atendidos na alta-tensão, o reajuste será de 20,18% e, para os consumidores em baixa tensão, terá efeito de 18,70%.

A Aneel disse que, no caso da CPFL Piratininga, os itens que mais contribuíram para o reajuste foram os custos de aquisição de energia, componentes financeiros como risco hidrológico e encargos setoriais.

Já para os consumidores da EDP SP, o reajuste médio será de 16,12%. Para os consumidores residenciais, o aumento será de 15,09%. Para os atendidos na baixa tensão, o reajuste será de 15,13%, e para a alta-tensão, será de 17,84%. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Aneel disse considerar a variação de custos associados à prestação do serviço. No caso da EDP SP, os itens que mais impactaram o reajuste foram os custos de aquisição de energia e encargos setoriais.

Fonte: Agencia Brasil
Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-10/aneel-aprova-reajuste-de-tarifa-consumidores-de-go-e-interior-de-sp

Bancos já podem receber boletos vencidos acima de R$100

Os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida entrou em vigor no último sábado (13) e o primeiro dia útil de compensação dos documentos é hoje (15). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que começou a ser implementada em julho do ano passado.

Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito diretamente.

O novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago.

As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciadas com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

A previsão inicial era que a partir de 21 de julho deste ano fossem incluídos os boletos com valores a partir de R$ 0,01. A expectativa era de que em 22 de setembro o processo tivesse sido concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. Pelo novo cronograma, os boletos a partir de R$ 0,01 serão incluídos a partir do próximo dia 27 e os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, no dia 10 de novembro de 2018.

Segundo a Febraban, apesar de o sistema passar a processar documentos de menor valor, com volume maior, os bancos não preveem dificuldade na realização dos pagamentos, com base nos testes feitos nas fases anteriores. Com a inclusão e processamento desses boletos no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado cerca de 3 bilhões de documentos – aproximadamente 75% do total emitido anualmente no país. Nas próximas fases, serão incorporados 1 bilhão de boletos de pagamento.

A Febraban lembra que a nova plataforma é resultado de uma exigência do Banco Central, com incorporação de dados obrigatórios, como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador

Fonte: Agencia Brasil
Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-10/boletos-vencidos-ja-podem-ser-pagos-em-qualquer-banco

Depois de atuação do Banco Central, dólar recua para R$ 3,53

Depois que o Banco Central (BC) intensificou a venda de dólares no mercado futuro, a moeda norte-americana fechou em queda pela primeira vez em dois dias. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (3) vendido a R$ 3,531, com queda de R$ 0,019 (-0,52%).

A divisa oscilou bastante ao longo do dia, alternando momentos de alta e de queda. No fim da manhã, por volta das 12h, encostou em R$ 3,57, mas desacelerou durante a tarde até fechar em pequena queda.

Hoje, o Banco Central começou a atuar no mercado de câmbio acelerando a rolagem (renovação) de contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro, que venceriam em junho. A medida havia sido anunciada na noite de quarta-feira, após a moeda norte-americana fechar no maior nível em quase dois anos.

O desempenho do mercado de câmbio não se estendeu para a Bolsa de Valores. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta quinta-feira (3) com queda de 1,49%, aos 83.288 pontos. Esse foi o terceiro recuo seguido do indicador.

Anúncio do Fed

Ontem (2), o Fed manteve os juros básicos da maior economia do planeta em uma faixa entre 1,5% e 1,75% ao ano. Em comunicado, no entanto, a autoridade monetária norte-americana indicou que pode elevar a taxa na próxima reunião, em junho.

O fato de a inflação da maior economia do planeta estar em alta aumenta as possibilidades de que o Fed eleve os juros além do previsto. Taxas mais altas em economias avançadas atraem os investidores internacionais, que retiram o dinheiro de países emergentes, como o Brasil, pressionando para cima a cotação do dólar.

*Com informações da Agência EFE

Fonte: Ag Brasil
Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-05/depois-de-atuacao-do-banco-central-dolar-recua-para-r-353

BC nega que cédulas carimbadas percam valor

O Banco Central esclareceu que as cédulas carimbadas com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os dizeres “Lula livre” não perdem o valor, mas alertou que deverão ser repostas, o que implicará custo para o país.

Nas redes sociais e pelo WhatsApp, circularam diversas imagens de cédulas sendo carimbadas com a mensagem de apoio ao ex-presidente. Alguns vídeos mostram cédulas com mensagens escritas a mão.

Houve comerciantes que se recusaram a receber as notas carimbadas e fixaram avisos perto do caixa.

Mensagens com conteúdo falso foram amplamente divulgadas nas redes sociais. “Banco Central acaba de divulgar que a rede bancária está proibida de receber notas com carimbo ‘Lula Livre’. Se receberem tais notas, os bancos deverão chamar a polícia. O portador estará sujeito ao Artigo 163 do CP [Código Penal]”, dizia uma dessas mensagens, desmentidas pela instituição.

Em nota, o Banco Central (BC) esclareceu que, ao contrário do que foi divulgado, as notas não perdem o valor. “Cédulas com rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem ser trocadas ou depositadas na rede bancária. As notas descaracterizadas apresentadas na rede bancária serão recolhidas ao Banco Central para destruição”, diz o texto. A nota do BC informa ainda que o comércio não é obrigado a aceitar as notas, mas os bancos são.

O BC informa que as notas danificadas podem continuar circulando, porém lembra que a fabricação de novas cédulas e moedas gera custos para o país e que “sua reposição elevará ainda mais esse custo”.

Fonte: Agencia Brasil
Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-05/bc-nega-que-cedulas-carimbadas-percam-valor

Commodities fecham abril em alta

Os preços das commodities, produtos primários com cotação internacional, fecharam abril em alta. O Índice de Commodities Brasil (IC-Br), calculado mensalmente pelo Banco Central (BC), registrou crescimento de 3,99%, em abril comparado a março. No ano, a alta ficou em 3,64% e, em 12 meses, em 12,6%.

O IC-Br é calculado com base na variação em reais dos preços de produtos primários brasileiros negociados no exterior. O BC observa os produtos que são relevantes para a dinâmica dos preços ao consumidor no Brasil.

Em abril, o segmento de energia (petróleo, gás natural e carvão) subiu 9,69%, enquanto o de metais (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo, níquel, ouro e prata) teve alta de 5,52%.

No segmento agropecuário (carne de boi, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café, arroz, carne de porco, cacau e suco de laranja), houve alta de 1,72%.

O índice internacional de preços de commodities CRB, calculado pelo Commodity Research Bureau, registrou alta de 3,61% no mês passado, de 6,11%, no ano e de 13,1%, em 12 meses.

Fonte: Ag Brasil
Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-05/commodities-fecham-abril-em-alta

Conta de luz: bandeira tarifária mais cara em Maio

Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela.

O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso.

Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

Composto pelas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado.

Fonte: Ag Brasil
Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-05/conta-de-luz-maio-comeca-com-bandeira-tarifaria-mais-cara

Prazo de adesão ao Refis de micro e pequenas empresas começou

A partir de hoje (2), micro e pequenos empresários que estão em dívida com a União podem aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Refis). A iniciativa oferece o parcelamento da dívida e descontos de até 90% sobre atrasos, de acordo com a modalidade de adesão.

O prazo para inscrições começou hoje e vai até as 21h do dia 9 de julho, exclusivamente pela internet, no Portal e-CAC PGFN. Para se inscrever basta clicar na opção “Programa Especial de Regularização Tributária – Simples Nacional”, disponível em “adesão ao parcelamento”.

O programa abrange os débitos vencidos até a competência do mês de novembro de 2017 e inscritos em Dívida Ativa da União até a data de adesão ao programa, inclusive aqueles que foram objeto de parcelamentos anteriores ativos ou rescindidos, ou que estão em discussão judicial, mesmo que em fase de execução fiscal ajuizada.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá pagar uma entrada correspondente a 5% do valor total da dívida, que poderá ser dividida em cinco prestações mensais. O montante restante poderá ser quitado em até 175 parcelas. Os juros poderão ter redução de 50% a 90% e as multas de 25% a 70%, de acordo com o número de parcelas.

Valor da parcela não pode ser inferior a R$ 300

Pelas regras do programa, o valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 300. Além disso, não são necessárias a garantia e/ou o arrolamento de bens para aderir ao programa.

O projeto, que instituía o programa, chegou a ser vetado pelo presidente Michel Temer, sob o argumento de que feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas. Temer voltou atrás e o Congresso derrubou o veto no mês passado.

O veto foi criticado por pequenas indústrias e organizações que representam o setor. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Refis pode beneficiar cerca de 600 mil empresas, que devem cerca de R$ 20 bilhões à União.

Fonte: Ag Brasil
Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-05/prazo-de-adesao-ao-refis-de-micro-e-pequenas-empresas-comeca-hoje

Como faturar com o Chocolate?

Segundo a empresa Euromonitor, os volumes globais de produção de chocolate caíram 1,1% em comparação com 2015. Apesar dessa queda global na produção do doce, no Brasil, os dados são outros. De acordo com dados de 2014 da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates Cacau e Amendoim, o brasileiro consome em média 2,8 quilos de chocolate por ano – sendo 55% desses consumidores da classe C. Com a queda no consumo mundial e a situação econômica do país, as empresas do mercado de chocolate foram desafiadas a reinventar seus produtos.

Muito focadas na importação do chocolate, hoje, as empresas já investem no cacau nacional para criar um produto original e mais sofisticado, por exemplo. “Investir nesse mercado significa ser criativo. É preciso apostar em um produto diferente, embalagens chamativas e se especializar muito no setor, através de cursos, para ganhar credibilidade com o cliente”, diz Leonardo Paiva, consultor do Sebrae-SP.

Para quem pensa em investir nesse setor, é importante se inspirar em quem já se estruturou no mercado brasileiro. Confira três empresas provam que sem dedicação e originalidade não se faz um bom negócio:

1. Brigadeiros by Cousin’s
A loja surgiu em 2011 em um pequeno ponto na zona oeste de São Paulo. A Brigadeiros By Cousin’s chama a atenção pela delicadeza da sua decoração, que se assemelha às pequenas pâtisseries francesas.

O local foi montado pelo casal Giulianna Loduca Scalamandre, 40 anos, e Edoardo Jana, 43. “Minha esposa é designer de interiores, mas se especializou em gastronomia através de cursos. Ela sempre fez doces excelentes, inclusive o brigadeiro. Quando abrimos a loja, focamos nele”, conta Jana.

 Edoardo Jana e Giulianna Loduca Scalamandre da Brigadeiros by Cousin (Foto: Divulgação)

Contudo, pouco tempo depois, a loja estava oferecendo mais de 30 tipos de doces, com uma mistura de receitas francesas e alguns ingredientes brasileiros. “Quando ampliamos a gama de produtos, ficou difícil conciliar a loja e os cursos no exterior da Giulianna. Como não queríamos abrir as receitas para ninguém, ela me capacitou para que eu pudesse fazer qualquer receita na sua ausência. Hoje, quando ela viaja, eu cuido da cozinha tranquilamente”, conta Jana.

Entre os pontos fortes da confeitaria, estão os brigadeiros recheados de bolo de cenoura e com toque de flor de sal e azeite. “Além dos brigadeiros, hoje nosso cardápio conta com 50 tipos diferentes que alternamos todos os dias na vitrine. Prezamos pela delicadeza da decoração e usamos flores comestíveis em vários doces. E todas as embalagens são criações da Giulianna.”, diz Jana.

Com investimento inicial de R$ 1,5 milhão, a empresa fatura mensalmente entre R$ 30 mil e R$ 85 mil. A meta é chegar a R$ 95 mil de faturamento até o final do ano. Para Jana, o comprometimento, a dedicação e o cuidado com o produto são essenciais para alcançar um ótimo resultado. “Trabalhamos com ingredientes da melhor qualidade. Importamos a farinha de amêndoa, usamos chocolate belga em várias receitas, que não leva gordura hidrogenada, e nós mesmos atendemos aos clientes na nossa loja. Precisa disso tudo? Não. Mas se você quer alcançar um ótimo resultado, é preciso dar o máximo de si para os seus clientes”.

2. Mendoá
Criada em 2013, em Ilhéus, na Bahia, estado reconhecido pela plantação de cacau, a empresa investiu desde cedo no setor premium de chocolates brasileiros.

De início, a ideia do administrador Leandro Almeida, 34 anos, era que o brasileiro passasse a reconhecer mais o fruto como uma riqueza nacional. “Sempre houve muita valorização do chocolate importado e poucas pessoas reconheciam que o Brasil também poderia proporcionar um chocolate de ótima qualidade, já que o cacau é uma matéria-prima que encontramos aqui”, conta Almeida.

13.Quase pronto: os tabletes menores, na Mendoá, são embalados um a um manualmente. As barras maiores vão para embalagem automática em outro equipamento. (Foto: Divulgação/Ana Lee)

Para valorizar o cacau brasileiro, Almeida decidiu que a melhor forma seria investindo na produção de um chocolate “bean-to-bar”, ou seja, feito da amêndoa à barra na fazenda de cacau. “Nosso resultado final foi um chocolate que além de saboroso é muito saudável. A linha tradicional é livre de glúten, lactose e gordura hidrogenada”, diz Almeida.

A marca participa com estande próprio do Salon Du Chocolat de Paris e continua investindo em linhas que valorizam os ingredientes nacionais. “Estamos lançando uma linha de bombons recheados com maracujá, amendoim e cupuaçu”, diz Almeida.

Nos dois primeiros anos, o investimento inicial foi de R$ 2,5 milhões e, hoje, a empresa fatura R$ 300 mil por mês. A empresa conta com pontos de venda em mais de 10 estados e tem como meta montar quiosques próprios em shoppings e aeroportos do país.

3. Chocolat Du Jour
Consagrada no mercado nacional e reconhecida internacionalmente, a empresa está perto dos seus 30 anos. Fundada em 1987, pela empreendedora Claudia Landmann, 64 anos, a Chocolat Du Jour permanece como uma empresa familiar.

O negócio surgiu pelo desejo de Claudia de se desafiar e investir em algo que sempre gostou. Ela e o marido, John Landmann, 69 anos, sempre foram apreciadores do doce. “Comecei de forma orgânica por uma falta que eu e meu marido sentíamos de um chocolate brasileiro de qualidade”, conta Claudia. “Nossa ideia não era começar um grande negócio ou ter um retorno financeiro, queríamos fazer algo com prazer e que fosse reconhecido”, diz.

O Choco Damia é um produto com base de macadâmia caramelizada e coberta de chocolate ao leite da Chocolat Du Jour (Foto: Divulgação)

Ao longo dos 30 anos de empresa, Claudia diz que o apoio da família e o interesse dos filhos Patrícia e Manoel em fazer parte da sociedade ajudou a manter o padrão dos chocolates. “Investimos muito no processo do cacau. Essa era nossa vantagem sobre o produto europeu: nós tínhamos o fruto fresco aqui. Desde então, tomamos todo o cuidado com o processo do fruto. Hoje, nós compramos o cacau de uma fazenda parceira na Bahia e produzimos os chocolates aqui em São Paulo (SP)”, diz.

A Chocolat Du Jour já recebeu mais de cinco prêmios internacionais, entre eles, dois dedicados ao bombom de caramelo com flor de sal, premiado pela Academy of Chocolate Awards e pela The International Chocolate Awards.

A empresa não abre o faturamento, mas afirma que o foco hoje é, além de estar sempre inovando nas linhas de chocolate da marca, estruturar o novo site e o e-commerce, que deve renovar o conteúdo, a linguagem e a comunicação da empresa. Os produtos, no site da loja, variam de R$ 22 a mais de R$ 600.

Fonte: PEGN
Link:  http://revistapegn.globo.com/Empreendedorismo/noticia/2016/08/como-faturar-no-mercado-de-chocolate.html

Novo modelo de negócio une ações sociais e geração de lucro

Uma das principais atrações da Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia (Finit), que ocorre em Belo Horizonte até sábado (4), a corrida de drones chama a atenção do público. Quatro vezes por dia, qualquer um pode controlar um desses dispositivos voadores e cumprir um percurso com obstáculos. Os dois melhores disputam uma grande final, em que o vencedor é quem pilota mais rápido.

Por trás do entretenimento, existe um novo modelo de negócio que une ações sociais e geração de lucro. Empresa responsável pelos drones, a Mirante Lab, de São Paulo, também sustenta-se com os convites para demonstrações em escolas, eventos e workshops. No entanto, segundo os funcionários, o negócio também fornece retorno para a sociedade ao promover a inclusão de novas tecnologias e ampliar o interesse pela ciência.

“Temos uma missão de inclusão que a gente preza muito: deixar que as pessoas conheçam o que é um drone ou uma impressora 3D [que imprime objetos em três dimensões]. São jovens, pessoas com deficiência e até idosos que entram em contato pela ciência”, destaca Ricardo Yamamoto, gerente de Atividades da Mirante Lab. Fundada há dois anos, a empresa, desde o ano passado, é parceira da Campus Party, evento que reúne jovens para desafios tecnológicos.

Missão

Um desses negócios é a Kitutor, startup de educação online que oferece aulas numa plataforma restrita. Fundador da empresa, Antônio Pinto diz ter muito orgulho da vocação social de seu negócio, que, segundo ele, fornece uma solução barata para escolas que precisam complementar atividades para cumprirem a carga horária de ensino integral. “Nossa solução custa 1% do que o governo gasta hoje para oferecer o contraturno escolar”, declara.

startup (empresa pequena que fornece inovações tecnológicas) de Antônio Pinto ainda está em fase pré-operacional e comercializará a plataforma de ensino online a partir de janeiro. Ele pretende usar o faturamento com a venda da solução tecnológica a escolas e empresas privadas para oferecer de graça a plataforma a escolas públicas. “Também posso atrair patrocinadores que financiem o fornecimento para o ensino público. Ser empresário social não me impede de lucrar. A gente quer ganhar dinheiro fazendo o bem”, resume.

Potencial

O secretário de Inovação e Novos Negócios Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Vinícius de Souza, diz que o acesso crescente à tecnologia está promovendo uma mudança na cultura de negócios. Segundo ele, os negócios sociais proporcionam impacto positivo em várias áreas, como renda, cidadania e meio ambiente. “Até alguns anos atrás, as grandes empresas constituíam projetos de responsabilidade social para devolver parte dos lucros em ações sociais. Agora, estão nascendo negócios sociais que unem a capacidade de promover melhorias sociais e ambientais enquanto geram lucros”, ressalta.

Para Souza, os negócios sociais são um dos temas que vão liderar a transformação na economia nas próximas décadas. Ele ressalta que o Brasil tem um potencial elevado para esse tipo de empreendimento. “Temos cada vez mais pessoas empoderadas com acesso à tecnologia. Hoje, qualquer pessoa tem informações de qualquer lugar do planeta, que podem ser usadas para mudar a sua vida, a de outros e até influenciar países. O Brasil representa um terreno fértil nessa área”, acrescenta.

Gerente executivo de Tecnologia e Inovação na mineradora Vale e vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Luiz Eugênio Mello diz que os negócios sociais representam uma tendência irreversível. “É certamente uma tendência entre as empresas. Às vezes, é difícil falar do momento atual com o olhar do presente porque a gente não tem o distanciamento histórico. Várias coisas que hoje a gente enxerga como embrionárias, daqui a algumas décadas, serão comuns”, destaca.

Fonte Agencia Brasil
Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/pesquisa-e-inovacao/noticia/2017-11/novo-modelo-de-negocio-une-acoes-sociais-e-geracao-de-lucro

Brasil – Comércio deve contratar mais de 74 mil trabalhadores temporários

O comércio deve contratar 74,1 mil trabalhadores temporários neste final de ano, segundo projeção divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Natal deverá movimentar R$ 34,9 bilhões, um aumento de 5,2% em relação ao ano passado, a maior variação desde 2013.

A projeção anterior divulgada pela CNC era de crescimento de 4,8%, mas foi revisada porque, segundo a confederação, o cenário de inflação baixa, queda de juros e retomada do emprego nos últimos meses deve melhorar os resultados do setor este ano. “O cenário para o comércio está bastante positivo para o curto prazo. O comércio interrompe dois anos de queda”, disse o economista-chefe da Divisão Econômica da CNC, Fábio Bentes.

De acordo com o economista, a revisão para cima da perspectiva de vendas para o Natal também levou em conta o efeito do pagamento do décimo terceiro salário e não apenas da demanda.

Este ano, por causa da crise econômica no país, os varejistas adiaram a temporada de oferta de vagas, que geralmente ocorre entre setembro e novembro, para dezembro. As expectativas, no entanto, são positivas, e a taxa de efetivação dos temporários deve crescer para 30%. Em 2015 e 2016, apenas 15% dos trabalhadores temporários foram efetivados após o Natal. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro deverão concentrar 47% das contratações.

O salário médio de admissão deverá ter aumento real de 3,8% na comparação com o mesmo período do ano passado, alcançando R$ 1.185. O maior pagamento deve ser oferecido no ramo de artigos farmacêuticos, perfumarias e cosméticos (R$ 1.430), seguido pelas lojas especializadas na venda de produtos de informática e comunicação (R$ 1.392). No entanto, estes segmentos devem responder por apenas 2% do total de vagas oferecidas para a temporada.

Em relação às vendas, os segmentos de hiper e supermercados (R$ 11,8 bilhões), lojas de vestuário (R$ 9 bilhões) e de artigos de uso pessoal e doméstico (R$ 5,1 bilhões) deverão responder por 74% do faturamento das vendas natalinas deste ano. Em termos relativos, o maior aumento nas vendas deverá ocorrer nas lojas de móveis e eletrodomésticos, com crescimento de 17,8% na comparação com 2016.

Em termos relativos, o maior aumento nas vendas deverá ocorrer nas lojas de móveis e eletrodomésticos, com crescimento de 17,8% na comparação com 2016. Segundo Bentes, o crescimento das vendas neste setor reflete “um importante da suavização das prestações”, por causa da queda de juros. “Com a renda relativamente estabilizada e aumento do emprego, encaixar prestação no orçamento em 2017 ficou menos difícil do que nos últimos dois anos”.

O economista da CNC ressaltou que as expectativas de crescimento este ano caminham no mesmo sentido das demais datas comemorativas do varejo. “E todas as datas, desde a Páscoa, têm fechado com leve alta depois de dois anos de fortes quedas. E no varejo do Natal deste ano, deve acontecer isso também”.

Fonte: Agencia Brasil
Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-12/comercio-deve-contratar-mais-de-74-mil-trabalhadores-temporarios-estima-cnc

Confira as principais mudanças na CLT a partir de novembro

A votação da reforma trabalhista no plenário do Senado Federal foi a sessão mais conturbada desde que a matéria começou a tramitar na Casa, há mais de dois meses. Após um dia de muitas discussões e cenas inusitadas, o texto-base foi aprovado pouco antes das 20h, com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção. Os senadores rejeitaram todos os destaques apresentados. Durante toda a tarde, cinco senadoras da oposição ocuparam a mesa diretora do plenário, interrompendo os debates, e se negaram a sair de lá até que fosse aceita pelo menos uma mudança no texto, para proteger o trabalho de gestantes e lactantes — o que o Planalto promete fazer por medida provisória.

Como três parlamentares faltaram à sessão, o governo precisava de pelo menos 39 votos dos 77 que compareceram, o que representa a maioria simples (metade mais um) dos presentes. As novas regras devem começar a valer em novembro, 120 dias depois que forem sancionadas pelo presidente Michel Temer. O governo ainda não estabeleceu uma data para a sanção, mas sinaliza que será na semana que vem.

A reforma altera mais de 100 pontos da legislação trabalhista, como divisão de férias e extensão da jornada, além de implantar novas modalidades, como o trabalho remoto, mas preserva os direitos fundamentais dos trabalhadores. Na opinião do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, o placar foi “bastante expressivo”. No Twitter, ele disse que a aprovação é um “bom sinal para continuidade das reformas” e destacou que o mercado financeiro fechou ontem com queda no dólar e no risco-país, além de bolsa em alta. “A economia continua em trajetória positiva.”

Antes que a nova lei entre em vigor, o governo garantiu que publicará uma medida provisória (MP) para regulamentar alguns dos pontos do texto que causaram insatisfação, inclusive, em integrantes da base aliada. Um dos pontos mais polêmicos é o que permite o trabalho de grávidas e lactantes em ambientes de baixa ou média insalubridade. A alteração desse item era uma das reivindicações das senadoras que ocuparam a Mesa Diretora do plenário “Se não for aprovado um destaque, esqueça, não vai ter acordo”, disse Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das que encabeçaram o inusitado protesto. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que o assunto será levado em conta na MP que será elaborada pelo Ministério do Trabalho com contribuição das centrais sindicais.

TUMULTO Somente quase 7 horas após o início da sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conseguiu retomar a votação da reforma trabalhista no plenário. Os trabalhos foram interrompidos por volta do meio-dia, quando quatro senadoras da oposição ocuparam as principais cadeiras da mesa diretora da Casa para protestar contra o projeto do governo. Gleisi Hoffman (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI), impediram que Eunício comandasse os trabalhos. O presidente do Senado decidiu suspender a sessão.

Cinco minutos depois, as luzes do plenário foram apagadas. Apenas às 18h10, Eunício retornou ao plenário, mas ainda sem poder ocupar a cadeira de presidente. Com um microfone improvisado, ele avisou que daria 20 minutos às senadoras para que se retirassem da Mesa. Elas só deixaram o posto às 18h44, quando Eunício já havia aberto a votação do projeto de lei. (Colaboraram Rosana Hessel e Simone Kafruni)

Principais pontos da reforma trabalhista

Férias
» As férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.

Jornada
» Jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Trabalho intermitente

(por período)
» O trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

Trabalho remoto
(home office)
» Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa.

Negociação

» Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores.
» Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência o prever contrapartidas para um item negociado.

Demissão
» O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

Contribuição sindical
» A contribuição sindical será opcional.

Terceirização

» Haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.

Ações na Justiça
» O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e, caso perca a ação, arcar com as custas do processo. Para os chamados honorários de sucumbência, devidos aos advogados da parte vencedora, quem perder a causa terá de pagar entre 5% e 15% do valor da sentença.

» O trabalhador que tiver acesso à Justiça gratuita também estará sujeito ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa. Caso contrário, a União arcará com os custos. Da mesma forma, terá de pagar os honorários da parte vencedora em caso de perda da ação.

» Haverá ainda punições para quem agir com má-fé, com multa de 1% a 10% da causa, além de indenização para a parte contrária. É considerada de má-fé a pessoa que alterar a verdade dos fatos, usar o processo para objetivo ilegal, gerar resistência injustificada ao andamento do processo, entre outros.

» Caso o empregado assine a rescisão contratual, fica impedido de questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista.

Fonte: O Estado de Minas
Link: http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2017/07/12/internas_economia,883086/nova-lei-trabalhista-vai-vigorar-em-novembro-confira.shtml