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Marco legal das startups deve ser encaminhado ao Congresso neste ano

O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional, até o final do ano, o Marco Legal de Startups, iniciativa que cria normas e práticas para o setor. A expectativa do Ministério da Economia é que o projeto de lei seja encaminhado até setembro.

“Acreditamos que será uma alavanca para que o Brasil se torne um dos países mais inovadores do mundo. Quando comparamos o novo marco legal com o ambiente de startups em outros países, estamos aproveitando as melhores lições, e indo além. O Brasil vai se tornar uma grande potência de startups global”, disse o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, em entrevista à Agência Brasil. Ele proferiu palestra no Innovation Summit Brasil – 2019, evento que debate, em Florianópolis, o ecossistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação.

O marco legal é um projeto realizado pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em parceria com a sociedade civil. “O marco legal foi produto de uma construção que teve a participação de 160 pessoas, e que foi colocado em consulta pública, tendo recebido 711 contribuições, com mais de 4 mil sugestões de alterações. Por isso, estamos no momento de sistematizar essas contribuições para encaminhá-lo ao Congresso Nacional no segundo semestre”, disse Igor Nazareth, subsecretário de Inovação do Ministério da Economia.

Segundo Nazareth, o marco legal estuda a melhora do ambiente de negócios, com propostas de simplificação para que as startups se tornem sociedade anônima (S.A.) e possam receber recursos, com diminuição da burocracia e redução de custos. Também foram objetos de trabalho, a facilitação de investimentos, as compras públicas e a atração de talentos para as startups.

“Hoje temos algumas leis dispersas que tratam do tema e trazem alguns avanços. Mas o que estamos fazendo é trazer tudo isso para aperfeiçoar o que diz respeito às startups e colocar no mesmo marco legal. Não estamos trabalhando só com leis. O projeto será encaminhado ao Congresso, mas também estamos trabalhando com decretos e instruções normativas. O objetivo do trabalho e do marco legal é identificar as barreiras que dificultam o crescimento e desenvolvimento das nossas startups e propor instrumentos e políticas para apoiar seu crescimento e desenvolvimento”, afirmou Nazareth.

Emprega+

O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou do evento, disse que, até setembro, o governo pretende lançar o Emprega+, um programa que de qualificação de capital humano que tem como objetivoa elevação da taxa de emprego no país. Segundo Costa, a data de lançamento do programa ainda não foi definida porque parte dele será feita em conjunto com o Sistema S. “Mas estamos em fase final de negociação”, disse.

O programa é baseado em três instrumentos. “Primeiro, vouchers principalmente para aqueles que estão desempregados, para que treinem e voltem a se qualificar para o mercado de trabalho. Também temos os chamados contratos de impacto social, em que contratamos empresas para que elas qualifiquem as pessoas e as coloquem no mercado. As empresas ganham de acordo com o sucesso em recolocar essas pessoas. E também programas específicos, desenhados junto com as empresas para qualificarem as pessoas no futuro.”

Fonte: Ag Brasil
Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-08/marco-legal-das-startups-deve-ser-encaminhado-ao-congresso-neste-ano

Trabalho sem salário fixo e com jornada reduzida avança e já representa 12% das novas vagas formais

Beatriz Iolanda Peixoto de Freitas
Economista, Blogueira de Empreendedorismo e Negócios, Professora Universitária
EMPREENDEDORISMO É O NOSSO FOCO!
#beatriziolanda  #empreendedorismo
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Um aplicativo de recrutamento que liga 5 mil garçons, cozinheiros, cumins, bartenders e outros profissionais “freelancers” da área de bares e restaurantes a mais 200 estabelecimentos programou seu algoritmo para emitir um alerta às empresas quando contratarem mais de duas vezes em uma semana o mesmo funcionário.

Pagos por diária, aqueles que não fazem parte do quadro fixo de empregados poderiam recorrer à Justiça para formalizar um eventual vínculo empregatício caso ficasse comprovado, por exemplo, que a prestação de serviços é habitual, e não extraordinária.

Uma vez comprovado, eles passariam a ter direito, por exemplo, à multa de 40% dos depósitos do FGTS em caso de dispensa sem justa causa.

O app Closeer, lançado em dezembro de 2018 motivado pela reforma trabalhista e pela criação do contrato intermitente, tem entre seus objetivos diminuir a “exposição” das empresas à Justiça do Trabalho – além de diminuir o tempo que bares e restaurantes levam hoje para encontrar funcionários extras.

Vigente desde o fim de 2017, o contrato intermitente é aquele em que a empresa registra em carteira o funcionário, mas sem estabelecer salário ou jornada fixa. O trabalhador pode ser convocado por alguns dias ou horas no mês, a depender da demanda por parte do contratante.

Entre janeiro e junho deste ano, o Brasil criou 408,5 mil vagas com carteira assinada, o melhor resultado dos últimos 5 anos.

Desse total, 50.345, ou 12,32%, são postos de trabalho com contrato intermitente (38,4 mil) ou parcial (11,9 mil). Esta última modalidade já existia, mas foi flexibilizada com a reforma trabalhista, que virou a Lei 13.467.

No mesmo período do ano passado, a participação desses vínculos mais flexíveis no saldo total de vagas formais foi de 9,46%, 33,4 mil ao todo.

O trabalho intermitente vem numa crescente desde o ano passado. Sua participação no saldo de vagas formais registradas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) saltou de 5,5% no primeiro semestre de 2018 para 9,4% no mesmo período deste ano. Em junho, respondeu por 21% do total de postos criados.

Ele foi um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista e é frequentemente apontado por críticos como uma “formalização do bico”.

Desde que foi instituída, a modalidade é questionada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, lembra Otávio Pinto e Silva, sócio coordenador do setor trabalhista da SiqueiraCastro e professor na USP.

Na ação, uma entidade sindical argumenta que a criação de regimes flexíveis como esse viola princípios constitucionais como o da dignidade humana e do valor social do trabalho.

O advogado reconhece que a criação do trabalho intermitente “atende a uma demanda empresarial”, e pontua que nesse debate também se discute se a modalidade não seria uma alternativa ao desemprego, para garantir “alguma renda” aos trabalhadores em momentos de crise.

“Mas não há como negar que é uma forma de emprego mais precária”, diz o professor, ressaltando que muitos desses trabalhadores, apesar de receberem o que seria proporcional ao pagamento de férias por período de serviço, dificilmente conseguem tirar férias de fato, justamente por terem pouca previsibilidade em relação à jornada.

Para entender se esse aumento das contratações em regimes mais flexíveis significa ou não uma tendência de precarização do mercado de trabalho, para o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília Carlos Alberto Ramos, “é preciso saber se o trabalhador optou por esse tipo de contrato ou foi ‘obrigado’ a aceitar pelas circunstâncias”.

A BBC News Brasil encontrou exemplos de ambos os casos.

‘Oportunidade de trabalho a gente não pode perder’

Para Joselicia Tavares Félix, o trabalho em jornada parcial significou o fim de um ciclo de um ano e meio de desemprego.

Desde que fora desligada de uma empresa de telemarketing, a jovem de 23 anos e a mãe, com quem mora no bairro do Jaguaré, em São Paulo, vinham fazendo uma série de ajustes nos gastos para acomodar o orçamento doméstico mais restrito.

O primeiro corte foi a internet – seis meses sem banda larga. Depois, a troca de artigos mais caros no supermercado por similares mais baratos.

Jose vinha fazendo bicos “aqui e ali” – trabalhou sem registro como caixa em um restaurante, por exemplo -, mas, quando apareceu a vaga para trabalhar com carteira assinada sete horas por dia às segundas, terças e quartas em uma varejista, ela não teve dúvida.

“Oportunidade de trabalho (formal) a gente não pode perder, né?”

Com os descontos, a remuneração chegava a R$ 380. Foram quatro meses nesse regime, até que lhe ofereceram a jornada “cheia”, de 44 horas semanais.

No fim de julho, quase um ano depois de começar no emprego, ela foi promovida de auxiliar de vestuário a vendedora, com aumento no salário.

“Finalmente os caminhos se abriram”, comemora.

Com casamento marcado para novembro, ela e o noivo, que é ajudante de pedreiro, vêm comprando devagarinho os móveis e eletrodomésticos da casa nova no bairro de Pirituba, em São Paulo. A mãe, que trabalha como auxiliar de limpeza, deu o fogão, e a sogra, a máquina de lavar.

Só falta a TV – mas essa ela deixou para comprar na Black Friday, com desconto.

‘Rezava para cobrir férias’

Para Sabrina* (nome preservado a pedido da entrevistada), a passagem de intermitente para o contrato CLT por prazo indeterminado em uma empresa terceirizada de limpeza em São Paulo foi mais demorada.

Como intermitente, ela geralmente “cobria atestado” – trabalhava quando um funcionário adoecia ou quando havia faltas. A terceirizada entrava em contato com ela por WhatsApp, informava o tipo de serviço, a duração da diária e passava o endereço da empresa contratante.

A jornada de quatro horas pagava R$ 60 mais o transporte e a de oito, R$ 80, transporte e alimentação. Como o trabalho não tinha regularidade, ela não tinha ideia de quanto ganharia no mês.

“Pai e mãe para o filho”, ela diz que “rezava pra cobrir férias”, que lhe rendiam mais por serem períodos mais longos de trabalho. Quando isso não acontecia, sustentava a casa com o que recebe do Bolsa Família. Quase um ano depois, começou a insistir com os coordenadores de que tinha chegado “ao limite”. Ameaçou deixar a empresa e acabou conseguindo um contrato permanente.

De Minas a São Paulo em busca de emprego

Simone Moreira também procurava um trabalho em tempo integral quando encontrou uma posição como intermitente em uma rede varejista.

Já havia feito “um pouco de tudo”: trabalhado como babá, auxiliar em serviços gerais, em loja de roupas. O último emprego com carteira assinada foi em um supermercado, onde passou 8 anos.

Mas, após três meses buscando uma vaga depois de se mudar da mineira Itaipé para São Paulo no início de 2019, ela preferiu aproveitar a oportunidade.

A loja lhe mandava e-mail oferecendo os turnos, em geral para as quintas, sextas e sábados, dias de maior movimento.

Ela deixou Itaipé porque o marido, pedreiro, conseguiu emprego em uma obra na capital paulista. “Lá tá bem parado na área dele.”

Sete meses depois da mudança, a obra acabou, o companheiro conseguiu uma vaga como ajudante em uma padaria e o casal, que mora em Barueri, está juntando de dinheiro para voltar a Minas daqui a alguns anos.

Simone acabou sendo contratada como funcionária permanente, mas lembra que parte dos colegas admitidos para reforçar as vendas no fim do ano foram desligados nos últimos meses.

De doutora em química a ‘beer sommelier’ intermitente

A engenheira química Marcia Lacerda, de 30 anos, foi contratada como intermitente por opção. A modalidade, para ela, traz a flexibilidade de que precisa para estudar para concursos públicos.

Neste ano, a cearense passou três meses trabalhando por alguns dias da semana em um pub em Fortaleza.

Ela acabou fazendo um curso de beer sommelier durante a pesquisa de doutorado – que tem como tema uma enzima que acelera a fermentação da cerveja -, e decidiu procurar o “extra” nessa área.

Como o número de concursos para docente na sua área diminuiu e a concorrência cresceu nos últimos anos, Marcia poupou parte da bolsa da pesquisa de mestrado e doutorado e tem “dois anos garantidos”.

Mas viu no trabalho intermitente uma possibilidade de garantir renda extra. Ela saiu do pub em que trabalhava desde abril por causa da distância de casa, mas segue de olho nas vagas postadas no grupo de uma confraria de mulheres cervejeiras que acabou conhecendo graças ao trabalho.

Precarização?

O economista Carlos Alberto Ramos explica que as modalidades de contrato mais flexíveis foram adotadas em países do sul da Europa como a Espanha para tentar lidar com o desemprego entre os jovens, que alcançou níveis recordes após a crise de 2008.

O trabalho de meio período ou em alguns dias na semana poderia ser uma alternativa para que eles ganhassem experiência para que, em um segundo momento, conseguissem uma vaga em tempo integral.

Nesses países ainda há uma grande discussão sobre esse assunto, que divide opiniões. De um lado, argumenta-se que é preferível um trabalho mais precário ao desemprego.

De outro, há os exemplos de países como Alemanha e Áustria, que conseguem ter um nível de desemprego baixo entre os jovens sem necessariamente recorrer a modalidades mais precárias de emprego. Lá, as escolas são “duais” (misturam teoria e prática) e a transição entre a escola e mercado de trabalho é mais “suave”, diz o especialista em mercado de trabalho.

No caso do Brasil, entretanto, a maior parte dos contratados intermitentes tem mais de 30 anos. Aliás, nas faixas etárias acima de 30 anos só houve saldo positivo de emprego com carteira no primeiro semestre de 2019 em regime de contrato intermitente.

Ou seja, nesses grupos houve mais demissões do que contratações no período.

“Quando esse tipo de trabalho (intermitente ou parcial) envolve mais os adultos, que geralmente são a principal fonte de renda da casa, aí é complicado”, pondera Ramos.

Outra forma de medir se o aumento das contratações intermitentes e com jornadas parciais indica uma precarização seria verificar se esses trabalhadores gostariam de trabalhar mais horas ou por mais dias.

Os dados do Caged não trazem essa informação, mas outra pesquisa mensal sobre o mercado de trabalho, a Pnad Contínua, faz a pergunta aos entrevistados.

O número de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas – ou seja, que gostariam de trabalhar mais horas do que efetivamente trabalharam no mês da pesquisa – bateu o recorde da série histórica, iniciada em 2012, atingindo 7,4 milhões.

Esse e outros indicadores – como o do número de desalentados, que segue em nível alto, 4,8 milhões – são um contraponto à redução da taxa de desemprego observada no segundo trimestre e reforçam as avaliações de que não há ainda um sinal claro de reversão da estagnação do mercado de trabalho.

“São variações da série. Um mês o desemprego aumenta, em outro cai. Enquanto a economia não recuperar não vai haver geração consistente de emprego”, avalia o economista.

A queda na taxa de desemprego no trimestre de abril a junho, de 12,7% no primeiro trimestre para 12%, foi concentrada no aumento das contratações sem carteira assinada e por conta própria.

Além disso, tirando os efeitos da sazonalidade – já que no primeiro trimestre o desemprego tradicionalmente sobe, com a dispensa dos temporários contratados para o Natal -, a taxa não variou, se manteve estável em 11,9%, de acordo com os cálculos do banco Itaú.

O garçom aluno de pós-graduação

O goiano Luiz Henrique Pimento, de 38 anos, faz parte das estatísticas de subutilização da força de trabalho.

Pós-graduando em biomedicina no Instituto do Câncer em São Paulo, há um ano ele trabalha como garçom ou cumin freelancer na plataforma Closeer.

Em geral, faz dois serviços por semana, pelos quais recebe R$ 220. O dinheiro vai para o aluguel. As demais despesas são cobertas pela bolsa de pós.

A contratação é informal – algo que, de acordo com Walter Vieira, presidente executivo da Closeer, o aplicativo desaconselha às empresas que usam o serviço. Aos poucos, a plataforma tem sugerido aos profissionais que se tornem microempreendedores individuais (MEI), um movimento iniciado pelos aplicativos de transporte.

No caso específico do trabaho intermitente, um dos motivadores do surgimento do app, a plataforma reforça aos usuários que a modalidade segue questionada na Justiça e alerta sobre possíveis riscos.

Aos 17 anos, Luiz se alistou e passou quatro anos nas Forças Armadas. Foi na Marinha que ele começou a trabalhar na área gastronômica, no restaurante da base. Aproveitou a experiência e foi para Brasília, onde passou seis anos em uma terceirizada que prestava serviços para restaurantes.

Juntou dinheiro, fez faculdade e passou a procurar um emprego na área que escolheu, em radiologia ou medicina nuclear.

Na última semana recebeu a boa notícia: espera o cumprimento da papelada burocrática para começar a trabalhar.

Fonte: BBC
Link: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49213852

Lançamento do Programa Goiás Empreendedor

Empresários goianos de todos os perfis passam a contar com novas linhas de crédito para impulsionar seus negócios. Com o objetivo de fomentar o empreendedorismo, o governador Ronaldo Caiado e o secretário de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Wilder Morais, lançaram nesta terça-feira (23/7) o Goiás Empreendedor. A partir do programa, “14 mil pessoas poderão ser atendidas [em um ano] dentro de um crédito subsidiado, outros com taxa zero”, resumiu o governador. No evento também foi realizado o balanço de seis meses da SIC.

Wilder explicou que haverá “um agente local em todos os municípios goianos para assessorar os interessados em aderirem ao programa”. A iniciativa, disse, vai movimentar a economia e oferecer oportunidades, reduzindo burocracias. São três linhas oferecidas: Micro Crédito (taxa zero até R$ 3 mil e 0,25% ao mês entre R$ 3 mil e R$ 15 mil); Crédito Produtivo (até R$ 50 mil com taxa de 0,5% ao mês) e FCO até R$ 100 mil (taxa a partir de 0,51% ao mês, seguindo as regras do FCO).

Nessa fase inicial, o Goiás Empreendedor terá até R$ 150 milhões disponíveis para operação a partir de um convênio firmado com a GoiásFomento. Paralelo a isso, a SIC prepara uma caravana que percorrerá o interior do Estado com especialistas e estrutura completa para atender o cidadão. Serão oferecidos cursos de capacitação técnica e direções sobre investimentos, ou seja, um suporte para que o empresário se sinta seguro para abrir ou ampliar o seu negócio.

Ao lado do vice-governador Licoln Tejota, Caiado informou que o lançamento de hoje mostra ao cidadão, mais uma vez, que a nova gestão estadual age com transparência e seriedade. “Esses créditos passarão por uma avaliação com critérios 100% técnicos. Não terá um viés politiqueiro ou de apadrinhamento”, salientou ao reforçar que os beneficiados serão empresários que estão na linha de frente, gerando desenvolvimento ao Estado, emprego e renda para as famílias.

Salto na geração de empregos
O governador e o secretário estimam que o trabalho que está em andamento consiga, ao longo desses quatro anos de gestão, apagar as marcas de destruição deixadas pela gestão anterior. Em 2018, Goiás teve o pior resultado da história da produção industrial, com queda de 4,5%, segundo o IBGE. Nos últimos oito meses do ano passado, o setor foi responsável pela demissão de 6,5 mil pessoas.

Wilder Morais fez um resumo do que já foi realizado no primeiro semestre deste ano, que mostra novos rumos. O cenário encontrado era desafiador, pois sequer existia Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços. A partir da criação determinada por Caiado, as ações com foco no desenvolvimento do Estado passaram a ser concentradas, o que ajudou Goiás a alcançar números altamente positivos em tão pouco tempo.

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Goiás atualmente é o Estado que mais gera empregos no Centro-Oeste. Maio foi o quarto mês consecutivo de liderança do ranking. Neste período, o saldo da geração de empregos foi de 21.778. Já a indústria de transformação acumula 5.540 ocupações, se somados os cinco primeiros meses do ano.

A SIC também intermediou negociações com empresas e indústrias dos mais diversos segmentos, o que resultou na assinatura de 44 protocolos de intenções para instalação de unidades em Goiás. O investimento previsto, calculou o secretário, supera a marca de R$ 2,3 bilhões. “A expectativa é gerar 25,6 mil empregos diretos e indiretos. Para se ter uma ideia, isso é a somatória de 2017 e 2018, o que foi desenvolvido no governo anterior”, comparou Wilder.

Com a atração dessas novas empresas, o incremento esperado é de R$ 400 milhões anuais em ICMS, no prazo de um ano e meio. Tudo isso deve injetar R$ 8 bilhões ao PIB goiano, quando todas já estiverem operando. O impacto mais positivo de todas esses dados, observou o titular da SIC, será sentido na vida das pessoas. Para ilustrar o cenário, ele utilizou uma frase de Caiado: “A maior ação social do nosso governo vai ser geração de emprego e renda”.

Marca presente nesse governo é a regionalização do desenvolvimento. “Nós queremos levar a oportunidade e emprego para as pessoas nos municípios que hoje não têm oportunidade alguma de absorver o trabalho e a mão de obra dos jovens que lá estão. Esse é o grande desafio para regiões como o Entorno, o Norte, Nordeste goianos e o Vale do Araguaia”, reforçou Caiado.

Projetos e avanços
De olho em ações futuras, o Governo de Goiás planeja internacionalizar o Aeroporto de Goiânia. Sobre o projeto, que pode ter protocolo de intenções assinado em setembro, Caiado comentou que vai reforçar ainda mais o potencial do Estado em atrair negócios e também fomentar o turismo. “Goiano é um povo ousado. Queremos fazer linha direta com a Europa, Estados Unidos, Ásia, esse é o objetivo.”

Já na área dos incentivos fiscais, o Produzir contou com 26 projetos inclusos nesse primeiro semestre. O investimento fixo é de R$ 865.538.028. As empresas beneficiárias estão instaladas em 10 municípios de cinco regiões diferentes. Já os projetos de viabilidade econômica só serão aprovados a partir da apreciação do Conselho Deliberativo do Fomentar, e da Comissão Executiva do Produzi. O incremento de ICMS previsto ao caixa do Tesouro, até 2020, será de R$ 1,4 bilhão.

Sobre as 347 obras paralisadas, ligadas ao programa Goiás na Frente, Wilder informou que 106 já foram vistoriadas em um mês. Todas deverão passar por análise. A SIC firmou, ainda, um Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) para notificar os engenheiros responsáveis pelas obras a apresentarem relatórios.

No âmbito da GoiásTurismo, houve a reabertura da Casa do Turismo e a construção de um planejamento estratégico para a agência, além do apoio e acompanhamento de diversas ações que fomentam a área. Por fim, a Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) registrou a abertura de 11.720 novas empresas este ano, com saldo positivo de 5.272, entre abertura/fechamento.

Estiveram presentes no evento os secretários Anderson Máximo (Casa Civil), Ernesto Roller (Governo), Marcos Cabral (Desenvolvimento Social), Ismael Alexandrino (Saúde), Adriano Rocha Lima (Desenvolvimento Econômico e Inovação), Pedro Sales (Administração), Valéria Torres (Comunicação); tenente-coronel Luiz Carlos de Alencar (Casa Militar); o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Dewislon Adelino Mateus; o chefe de gabinete de Gestão da Governadoria, Lyvio Luciano; o assessor especial de Relações Internacionais, Giordano Cavalcante; os presidentes Rivael Aguiar (Goiás Fomento), Pedro Leonardo Rezende (Emater), Paulo César Reis (Metrobus), Gilvan Cândido (Goiásprev), Euclides Barbo (Juceg), José Essado (Agrodefesa), Marcos Roberto Silva (Detran), Robson Domingos Vieira (Fapeg), Edson Sales (Próliquidação), Elizeth Araújo (ABC); o conselheiro Joaquim de Castro (Tribunal de Contas dos Municípios); e os subsecretários da SIC, Adonídio Vieira (Atração de investimentos e negócios), César Moura (Fomento e competitividade); e Desirée Penalba (Emprego e geração de renda).

Participaram, ainda, os deputados estaduais Rafael Gouveia, Amilton Filho, Cairo Salim, delegado Eduardo Prado; os superintendentes Luciano Berno (Banco do Brasil), Antônio Erivaldo Sales (Infraero), Derly Cunha Fialho (Sebrae Goiás); os presidentes de entidades Rubens Fileti (Acieg), André Rocha (em exercício na Fieg), Marco César Chaul (em exercício na Fecomércio), Flávio Rodovalho (representante Adial Goiás), Frederico Antunes (subprocurador Geral do Estado); os ex-deputados Frederico Nascimento; Rose Cruvinel; Leandro Sena; os prefeitos José Diniz (Abadiânia), Alair Gonçalves (Cocalzinho de Goiás) e João Batista Cabral (Pirenópolis); além do presidente regional do Avante, Thialu Guiotti, e o empresário Juliano Fleury.

Fonte: Tribuna do Planalto
Link: http://tribunadoplanalto.com.br/2019/07/24/governador-lanca-goias-empreendedor-com-linhas-de-credito-e-suporte-a-empresarios/

Conta de luz ficará mais cara em agosto

Em agosto a conta de luz ficará mais cara, com bandeira tarifária vermelha, patamar 1, tendo um acréscimo de R$ 4,00 para cada 100 kW/h consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a justificativa do aumento este mês se deve ao período de seca nas principais bacias hidrográficas do país.

Em julho, a bandeira tarifária era amarela, com acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 kW/h consumidos. Geralmente esse é um valor que poucos se atentam, mas que pode causar danos nas finanças das famílias. Por isso, esse é o momento de redobrar o cuidado para que não haja susto na hora de pagar a conta.

Momento de economizar

Segundo dados do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), o chuveiro elétrico é um dos grandes vilões no preço da conta de luz, representando cerca de 25% do valor em uma casa com quatro pessoas. Por isso é preciso sempre ficar atento à duração dos banhos diários, mesmo que no inverno.

Outra medida que pode fazer a diferença é substituir as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, que além de economizar muito mais energia, iluminam melhor e têm uma durabilidade maior, sem a necessidade de serem trocadas com tanta frequência.

Outras dicas

Em dias mais quentes, utilizar o ar condicionado para manter o ambiente climatizado é, sem dúvida, muito bom, mas é válido manter o aparelho entre 23ºC e 26ºC, pois quanto mais as temperaturas baixerem, o consumo tende a aumentar proporcionalmente.

Nem todos se atentam a esse detalhe, mas deixar aparelhos eletrônicos conectados na tomada, mesmo que desligados, gera o consumo de energia elétrica, portanto lembre-se de conectá-los apenas quando for utilizá-los.

Fonte: Jornal Opção
Link: https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/conta-de-luz-ficara-mais-cara-em-agosto-200868/

Receita Federal requer que todas as transações com Bitcoin sejam reportadas a começar de hoje

A partir de hoje, 1º de agosto, os cidadãos brasileiros são obrigados a informar sobre suas transações de criptografia com a receita federal do país do país para fins de recolhimento de Imposto de Renda (IR).

Empresas  Brasileiras devem reportar todos os tipos de transações com criptomoedas

Como reportado pelo Cointelegraph Brasil, hoje, transações envolvendo criptomoedas como Bitcoin (BTC)) devem ser reportadas ao IR de acordo com as regras estabelecidas pela Instrução Normativa 1.888, introduzida em maio de 2019.

Conforme reportado pela Agência Nacional de Notícias, Agência Brasil, a nova medida se aplica a pessoas físicas, empresas e corretoras, e inclui todos os tipos de atividades relacionadas à criptomoedas, incluindo compra e venda, bem como doações, permutas, depósitos, saques e outros.

A medida exige que as empresas do ramo forneçam relatórios mensais até o final do mês seguinte ao mês em que ocorreram transações relacionadas a criptomoedas, observa o relatório. Como tal, as informações para o mês de agosto devem ser fornecidas até o último dia útil de setembro.

De acordo com as regras, as exchanges de criptomoedas locais terão que informar à Receita Federal todas as operações, independentemente do valor. No entanto, aqueles que usam bolsas ou corretoras estrangeiras, ou fazem transações peer-to-peer em moedas digitais, terão que relatar sobre as transações se o valor mensal exceder 30.000 reais (US $ 7.800), reporta a Cointelegraph Brasil.

Multas vão de 1.5% to 3% da quantia de transações não declaradas

Aqueles que não informarem sobre suas transações de criptomoedas poderão enfrentar penalidades que variam de 100 a 500 reais ou de 25 a 130 dólares. A Receita Federal também está autorizada a cobrar de 1,5% a 3% do valor da transação não declarada como multa, segundo a Agência Brasil.

A Receita Federal acredita que o mercado de moedas digitais no Brasil tem mais investidores do que a segunda bolsa de valores mais antiga do Brasil, a B3, que supostamente tem cerca de 800.000 clientes. Ao aplicar a medida, a autoridade pretende combater atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, evasão fiscal e financiamento ao terrorismo, observa o relatório.

Recentemente, o chefe da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo expressou a preocupação de que os brasileiros pudessem começar a usar a criptomoedas para escapar dos impostos.

Fonte: CTLG
Link: https://br.cointelegraph.com/news/irs-brazil-requires-reporting-all-bitcoin-transactions-starting-today

Investiu em criptomoedas como bitcoin? Veja novas regras para declarar…

A partir desta quinta-feira (1º), será necessário declarar à Receita Federal as operações com criptomoedas, como bitcoin. O tipo de obrigação varia conforme quem faz as operações: pessoa física, empresas, no Brasil ou exterior. Veja a seguir cada caso: Pessoas físicas que negociam só com corretoras brasileiras: declaram na hora de fazer a declaração anual do Imposto de Renda, como já acontece hoje. Caberá à corretora informar as movimentações mensalmente à Receita. Entretanto, de posse do detalhamento das operações, a Receita poderá ser mais rigorosa na fiscalização da declaração anual.

Pessoas físicas que negociam diretamente com outras pessoas, sem a intermediação de corretoras nacionais: têm de prestar contas à Receita mensalmente, mas só quando houver movimentações acima de R$ 30 mil no mês.

Pessoas físicas e empresas brasileiras que usarem corretoras estrangeiras: devem declarar só quando o valor mensal das operações ultrapassar R$ 30 mil.

Corretoras brasileiras: terão de informar mensalmente todas as operações realizadas, independentemente do valor. Têm de ser informadas todas as transações realizadas por seus clientes, como compra, venda, transferência, permuta ou outras operações.

Multa mínima de R$ 100 por mês. A pessoa física poderá ser multada em R$ 100 por mês se atrasar a entrega da declaração mensal com as operações realizadas. A multa sobe para R$ 500 por mês caso o contribuinte seja intimado pela Receita a prestar as informações. Se alguma operação estiver incorreta, incompleta ou for omitida, há ainda a cobrança de multa de 1,5% sobre o valor da operação.

Um manual com todas as orientações foi publicado pela Receita em junho.

Fonte: UOL
Link: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/08/01/operacoes-com-criptomoedas-bitcoin-devem-ser-declaradas-a-receita.htm

Blockchain lança bolsa de criptomoedas com operações rápidas

A Blockchain, uma das maiores companhias de carteira digital do mundo, anunciou nesta semana o lançamento de uma bolsa de criptomedas, chamada de The PIT. As informações são da Reuters.

Segundo a agência de notícias, a iniciativa tem o objetivo de executar negociações em poucos segundos para investidores de varejo e institucionais.

A nova bolsa foi desenvolvida por uma equipe secreta da Blockchain, formada por veteranos da Bolsa de Valores de Nova York, TD Ameritrade, Google, Goldman Sachs, UBS, Interactive Brokers e Revolut.

De acordo com a empresa, que diz ter realizado extensa pesquisa e desenvolvimento, o sistema “Mercury” é capaz de oferecer velocidades mais rápidas do que em qualquer outro mecanismo de criptografia.

“O que acontece nesses mercados quando há um pico de volatilidade, os mecanismos de ‘matching’ ficam sobrecarregados e eles simplesmente desligam e as pessoas não conseguem nem negociar”, explicou Nicole Sherrod, diretora de produtos de negociação da Blockhain.

Com a solução, no entanto, a promessa é de que as negociações sejam facilitadas. “Nossos clientes podem fazer negócios em microssegundos em uma categoria em que outras bolsas estão fazendo em milésimos de segundo”, acrescentou a executiva.

A bolsa já está disponível em mais de 200 países, iniciando suas operações com 26 pares de negociação e uma rede bancária global para simplificar depósitos e retiradas em dólar, euro e libra. Conforme anunciado pela Blockchain, os ativos incluem bitcoin, ether, litecoin, tether e tokens PAX.

Fonte: CW
Link: https://computerworld.com.br/2019/07/30/blockchain-lanca-bolsa-de-criptomoedas-com-operacoes-rapidas/

e-Social será extinto e substituído por outro sistema em 2020, afirma secretário da Previdência

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (9) que o eSocial só funcionará até janeiro de 2020. Segundo o secretário, a partir do ano que vem o eSocial será substituído por outros dois sistemas: um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência.

O eSocial é uma plataforma de registro informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias.

“O fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão dois sistemas bem mais simples, esse é o nosso compromisso”, disse o secretário.

O secretário Rogério Marinho afirmou ainda que com a aprovação da chamada MP da “liberdade econômica” o governo vai criar a carteira de trabalho digital. O sistema eletrônico substituirá a carteira de trabalho de papel. Segundo o secretário, a instituição da carteira de trabalho digital está prevista no relatório do deputado Jerônimo Goergen, relator da MP. A previsão é que a carteira de trabalho eletrônica comece a ser implantada em setembro deste ano.

Menos informações

O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, destacou que a intenção é cortar as informações exigidas das empresas no eSocial de 900 para cerca de 500 nos próximos meses.

Ele destacou que informações como título de eleitor, número da carteira de identidade e informações de saúde e segurança do trabalho deixarão de ser exigidas.

Entre as informações que serão mantidas está a comunicação de acidentes de trabalho e informações de folha de pagamento, férias, Rais e Caged, por exemplo.

O governo não informou, no entanto, quantas informações devem ser exigidas no novo sistema que entrará em vigor em janeiro de 2020.

Pequenas empresas

Até janeiro de 2020, as micro e pequenas empresas não serão obrigadas a aderir ao eSocial. A partir dessa data, ingressarão diretamente no novo sistema.

Dalcom destacou que as empresas que fizeram investimentos para a implantação do eSocial não serão prejudicadas.

“As empresas que já entraram no eSocial não serão prejudicadas. O novo programa será formulado respeitando os investimentos feitos por essas empresas em tecnologia e capacitação de mão de obra”, afirmou.

eSocial

O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais, previdenciários das empresas em uma só plataforma. No início, somente patrões de empregados domésticos eram obrigados a usar o eSocial.

A partir de janeiro deste ano, empregadores do Simples Nacional (incluindo MEI), empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos foram obrigados a aderir ao sistema.

Desde julho do ano passado, empresas de médio porte (que faturam entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões) passaram a ter que enviar seus dados ao sistema, que já era obrigatório desde janeiro para as grandes. E desde novembro de 2018, as micro e pequenas e os MEI (microempreendedores individuais) também passaram a ser obrigadas a usar o sistema.

Fonte: G1

Goiás: AGR autoriza aumento da tarifa de água e esgoto

Por meio de resolução normativa, a Saneago está autorizada a reajustar as taxas em 5,79%. O Conselho da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) aprovou o aumento da tarifa de água e esgoto em todo o Estado. A adequação deve ocorrer a partir do próximo dia 1° de julho.

Com a alteração, as taxas cobradas pela categoria Residencial Social terão valor de R$ 6,36. Já a categoria Comercial II, R$ 6,72; e, por fim, as categorias Comercial I, Industrial, Pública e Residencial Normal terão valor de R$ 13,45.

Confiança dos empresários atinge menor nível desde outubro

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2 pontos de abril para maio. Com a queda, o indicador atingiu 91,8 pontos, em uma escala de zero a 200, o menor nível desde outubro último.

Desde janeiro, o índice, que mede a confiança dos empresários da indústria, dos serviços, do comércio e da construção, acumula queda de 5,7 pontos, de acordo com a FGV.

O Índice de Situação Atual, que apura a confiança no presente, caiu 0,7 ponto, indo para 89,5 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, recuou 2,2 pontos, para 96,1 pontos.

Os quatro setores pesquisados pela FGV tiveram queda na confiança empresarial: indústria (-0,7 ponto), serviços (-3,1 pontos), comércio (-5,4 pontos) e construção (-1,8 ponto).

De acordo com o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr., o resultado retrata uma economia com um nível de atividade fraco e com um quadro de relativo pessimismo com a possibilidade de uma aceleração consistente nos próximos meses.

Indicador de incerteza da economia tem maior nível

O Indicador de Incerteza da Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 2,2 pontos de abril para maio e atingiu para 119,5 pontos. Esse é o maior nível desde setembro de 2018: 121,5 pontos.

O indicador é medido em uma escala de zero a 200 em que as pontuações mais próximas de 200 mostram um cenário de maior incerteza.

A alta foi influenciada pelo componente de mídia, baseado na frequência de notícias com menção à incerteza na mídia, que subiu 3,3 pontos entre abril e maio.

Já o componente de expectativa, construído a partir da média dos coeficientes de variação das previsões dos analistas econômicos, registrou queda de 3,1 pontos.

Para a pesquisadora da FGV Raíra Marotta, essa segunda alta consecutiva do indicador reflete, em maior grau, a instabilidade do ambiente político brasileiro e, em menor escala, a guerra comercial entre Estados Unidos e China.

Ela acredita que indicador recue nos próximos meses, quando se terá maior clareza quanto à aprovação da Reforma da Previdência e com relação ao abrandamento das tensões entre o Executivo e Legislativo.

Fonte: Agencia Brasil
Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-05/confianca-dos-empresarios-atinge-menor-nivel-desde-outubro

BRASIL: PIB negativo e dólar subindo

O dólar virou para o lado positivo ante o real na manhã desta quinta-feira, 30, após ter começado a sessão alinhado ao viés de baixa da moeda americana ante seus pares principais e divisas emergentes ligadas a commodities no exterior.

Após o anúncio de que o PIB brasileiro do primeiro trimestre caiu 0,2% na margem, confirmando a mediana das expectativas do mercado, o investidor se posiciona na defensiva à espera da segunda estimativa do PIB dos EUA do primeiro trimestre (9h30). O intervalo de previsões para o PIB ia de queda de 1,0% a elevação de 0,37%.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, o PIB brasileiro apresentou alta de 0,5% no primeiro trimestre de 2019, vindo também igual à mediana das estimativas, calculada pelo Projeções Broadcast. O intervalo ia de uma queda de 0,40% a alta de 1,13%. O PIB do primeiro trimestre de 2019 totalizou R$ 1,713 trilhão.

Mais cedo, foi divulgado também que o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) desacelerou a 0,45% em maio, após 0,92% em abril. O resultado ficou abaixo da mediana de 0,55% das estimativas da pesquisa do Projeções Broadcast, mas dentro do intervalo de expectativas, que ia de 0,33% a 0,64%. Em 12 meses, o IGP-M também perdeu força, de 8,64% em abril para 7,64% em maio. Esse resultado também ficou aquém da mediana de 7,75%. No ano, o indicador acumula alta de 3,56%.

Fonte: Isto é
link: https://istoe.com.br/pib-negativo-do-brasil-nao-surpreende-e-dolar-sobe-com-pib-dos-eua-no-foco/

Preço do diesel irrita caminhoneiros, e risco de nova greve aumenta

A ameaça de greve dos caminhoneiros está de volta, motivada pelo reajuste de 2,56% do óleo diesel, anunciado ontem pela Petrobras. A indignação da categoria não é só contra a estatal, mas também por causa de medidas não cumpridas pelo governo. Representantes de transportadores autônomos admitem que, no conjunto da obra, ficou mais difícil controlar o clamor por uma paralisação nacional.
O aumento de preço sobre o principal combustível utilizado pelos caminhões teria repercutido imediatamente no grupo de WhatsApp do Comando Nacional do Transporte, o principal canal de comunicação em que líderes dialogam sobre pautas da categoria. Os mais revoltados iniciaram um debate sobre uma data de paralisação por meio de obstrução de rodovias, como aconteceu em 2018. Os menos indignados sugeriram chegar em comboio a Brasília e permanecer no estacionamento do Estádio Mané Garrincha. Seria uma forma de pressionar o governo, sem greve, mas com intimidação.
A maioria dos autônomos cogita unir forças com outra parcela da categoria, capitaneada por Wanderlei Alves, o Dedéco, que havia incitado uma greve para 29 de abril, mas abortou a ideia depois de ser atendido pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A reunião de Dedéco com o governo, em 22 de abril, ampliou um distanciamento que existia dentro da categoria. O autônomo, que representa alguns transportadores na Região Sul, sobretudo no Paraná, se alinhou aos sindicatos, representados pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). A proximidade enfureceu uma parcela maior de lideranças que não se sentem representadas pela entidade. A revolta contra o Estado, no entanto, pode unir a classe, admite Ivar Schmidt, líder do Comando Nacional do Transporte.
Caso essa união aconteça, a greve seria muito semelhante à de 2018. “Somos representantes de um setor que depende diretamente de uma economia que parou. Não tem mais carga para transportar. E isso vai criando um clima bélico que está por um fio para explodir com a falta de pautas atendidas”, analisou Schmidt. A classe cobra, sobretudo, as fiscalizações da jornada de trabalho e do piso mínimo de frete. O reajuste do diesel é mais um elemento que impacta o setor, levando o valor do combustível de R$ R$ 2,2470 para R$ 2,3047 nas refinarias.

Fiscalização

A fiscalização da jornada de trabalho pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) é uma exigência que, na prática, pode equilibrar o excesso de oferta com a demanda — o principal problema do setor —, por meio de uma redução prevista do número de caminhões completando os percursos de carga e descarga. O governo se dispôs a construir pontos de parada para que possam descansar, mas os autônomos alegam que é algo paliativo, uma vez que, atualmente, repousam em postos de combustíveis e outros pontos.
O monitoramento do piso mínimo é outra exigência que visa cumprir a legislação. Em 24 de abril, a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) reajustou a tabela em uma média de 4,13%, após uma oscilação do óleo diesel superior a 10,69% no período acumulado desde janeiro. Entretanto, caminhoneiros alegam que a correção não é cumprida. A fiscalização pode ser feita pelo Documento de Transporte Eletrônico (DT-e), ferramenta que reunirá uma série de informações contratuais.
O mecanismo está em gestação na ANTT, que prometeu implementar ainda em abril, mas retardou a entrega alegando problemas no sistema. É o que afirma o caminhoneiro Wallace Landim, um dos líderes da categoria e um dos principais responsáveis pela última greve. Na terça, ele se reunirá com os técnicos competentes da criação. Se a resposta for negativa, com apresentação de mais prazo, garante que atuará para mobilizar uma paralisação.
Fonte: Correio Braziliense
Link: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/05/04/interna_politica,753063/preco-do-diesel-irrita-caminhoneiros-e-risco-de-nova-greve-aumenta.shtml

Brasil não pode integrar Otan, mas pode ser parceiro

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, negou nesta sexta-feira (3) que o Brasil possa integrar o bloco. No entanto, em entrevista à agência Reuters, ele afirmou que o país – assim como outros latino-americanos – pode se tornar “um parceiro muito próximo” do grupo.

Durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington, o norte-americano Donald Trump disse querer o Brasil como um “aliado prioritário extra-Otan” ou mesmo “membro da Otan”. No entanto, somente países da Europa, além de Estados Unidos, Canadá e Turquia, integram a aliança.

Perguntado se o Brasil poderia algum dia fazer parte do bloco, Stoltenberg negou. “Parceiros não são membros, e sim parceiros muito próximos”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos EUA Donald Trump fazem declaração à imprensa durante conferência na Casa Branca, em Washington — Foto: Brendan Smialowski/AFP

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos EUA Donald Trump fazem declaração à imprensa durante conferência na Casa Branca, em Washington — Foto: Brendan Smialowski/AFP

“Nós trabalhamos muito próximos com nossos parceiros, prática e politicamente, essa é uma maneira muito boa para reforçar a cooperação entre a Otan e países que não integram a aliança”, completou Stoltenberg.

A Otan foi fundada em 1949, logo no início da Guerra Fria, como um pacto militar dos países alinhados com os Estados Unidos. Após o esfacelamento da União Soviética em 1991, algumas nações que antes faziam parte do bloco comunista – como Polônia e Hungria – passaram a integrar a organização.

Um dos princípios da organização, hoje com 29 países, garante aos integrantes o princípio de defesa coletiva. Ou seja: um eventual ataque a um ou mais países-membros do grupo será encarado como uma agressão a todos os demais integrantes.

O caso da Colômbia

Novo edifício-sede da Otan em Bruxelas — Foto: Reuters/François Lenoir

Novo edifício-sede da Otan em Bruxelas — Foto: Reuters/François Lenoir

A Colômbia recebeu status de parceiro global da Otan em 2017 – o primeiro na América Latina. O organismo tem parceria também com Austrália, Nova Zelândia e mesmo europeus que não fazem parte da aliança, como Suécia e Finlândia.

Com o status, a Colômbia e a Otan podem participar de cooperação. No entanto, os colombianos não integram o pacto de defesa coletiva, ou seja, não precisariam participar de uma ação militar dirigida por toda a aliança – nem necessariamente teria o apoio de toda a aliança caso fossem atacados.

Perguntado sobre o Brasil, Stoltenberg disse ser possível que o Brasil se torne parceiro global da Otan, mas não garantiu que isso vá ocorrer. “Bem, alguém teria de propor e o próprio Brasil teria de requerer isso. Nós acertamos com a Colômbia para que ela se tornasse um parceiro próximo, portanto é completamente possível incluir outros países da América Latina”, respondeu.

“Mas teríamos de receber um pedido expresso [dos países] da América Latina e, claro, precisaríamos discutir [a possível parceria] com todos os 29 países membro da Otan”, concluiu Stoltenberg.

Aliado dos EUA extra-Otan

O presidente Jair Bolsonaro entrega camisa da Seleção Brasileira de futebol para Donald Trump; presidente norte-americano também presenteou Bolsonaro — Foto: REUTERS/Kevin Lamarque

O presidente Jair Bolsonaro entrega camisa da Seleção Brasileira de futebol para Donald Trump; presidente norte-americano também presenteou Bolsonaro — Foto: REUTERS/Kevin Lamarque

O status da Colômbia não é a mesma coisa que o Brasil pleiteava com Trump: o de se tornar um aliado prioritário extra-Otan dos Estados Unidos. Até porque esse título diz respeito a uma parceria militar bilateral com os norte-americanos, sem envolver a aliança internacional.

Ao entrar no rol de aliados extra-Otan dos EUA, o Brasil consegue:

  • Tornar-se comprador preferencial de equipamentos e tecnologia militares dos EUA;
  • Participar de leilões organizados pelo Pentágono para vender produtos militares;
  • Ganhar prioridade para promover treinamentos militares com as Forças Armadas norte-americanas.

Ao todo, 17 países receberam essa classificação do governo norte-americano. Confira na arte abaixo.

Integrantes da Otan e países aliados prioritários extra-Otan — Foto: Roberta Jaworski/G1

Petrobrás sobe o preço da gasolina para o maior valor em 6 meses

Petrobras informou na última segunda-feira (29) que o preço médio do litro gasolina nas refinarias vai subir 3,5%, para R$ 2,045 o litro, a partir de terça-feira (30). O preço do diesel segue sem estável.

O preço médio da gasolina estava estável desde 23 de abril. A Petrobras reduziu a frequência de reajustes na gasolina neste ano. Para evitar perdas, defende que tem utilizado de mecanismos de hedge.

Neste mês, a estatal anunciou uma mudança na divulgação dos seus preços de combustíveis. A Petrobras decidiu passar a publicar em seu site os valores dos combustíveis em todos os seus pontos de venda, e não mais a média como fazia anteriormente.

Segundo a Petrobras, a mudança na publicação dos preços atende a pedidos do mercado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se queixavam de que a média nacional não dava a transparência necessária sobre como a petroleira estava atuando em seus pontos de venda.

Fonte: Petrobrás (Imagem)
Link: https://folhaimpacto.com.br/noticia/1230/urgente-petrobras-sobe-o-preo-da-gasolina-para-o-maior-valor-em-6-meses

98% das ações trabalhistas mundiais originam-se no Brasil

Segundo declarações do ministro Barroso do STF, em 2017, o Brasil tinha 98% de todas as ações trabalhistas do mundo. No ano de 2016, foram aproximadamente 3.900.000 processos. Após a reforma trabalhista houve uma redução de 36,5% no número de processos, mas o Brasil ainda tem mais processos trabalhistas do que todo o resto do mundo somado.

Situações como esta geram o famoso “Custo Brasil”. Benefícios que muitas vezes parecem favoráveis aos trabalhadores acabam encarecendo os custos de produzir no Brasil. Estes custos maiores são repassados para os preços de todos os produtos e serviços que consumimos. Para piorar, quando o custo de produzir no Brasil fica mais alto do que o de trazer o mesmo produto do exterior, fábricas são fechadas aqui, seus trabalhadores são demitidos e o desemprego aumenta. Com desemprego alto, os salários caem.

Em resumo, os direitos trabalhistas que supostamente protegeriam os trabalhadores acabam gerando preços mais altos, desemprego maior e salários mais baixos.

 

Fonte: https://www.facebook.com/isenseealbuquerque/photos/a.284122248589034/767270313607556/?type=3&theater

Imagem e dados: Empreendedorismo na prática
Fonte: https://www.facebook.com/isenseealbuquerque/photos/a.284122248589034/767270313607556/?type=3&theater

Super-ricos ficam com 82% da riqueza gerada no mundo em 2017, diz estudo

Cerca de 7 milhões de pessoas que compõem o grupo dos 1% mais ricos do mundo ficaram com 82% de toda riqueza global gerada em 2017, aponta um estudo divulgado nesta segunda-feira (22) pela organização não-governamental britânica Oxfam antes do Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos, na Suíça.

A metade mais pobre da população mundial, por outro lado, não obteve nada do que foi gerado no ano passado.

Para fazer seus levantamentos, a ONG britânica de combate à pobreza usa dados sobre bilionários da revista “Forbes” e informações sobre a riqueza em escala global de relatórios do banco Credit Suisse.

1 bilionário a cada 2 dias

Número de bilionários no mundo cresce a nível inédito, diz ONG
Jornal Nacional. Entre os mais ricos do mundo, há um grupo ainda mais VIP, formado apenas por bilionários. Segundo o estudo, o número de bilionários registrou o maior crescimento histórico. Entre março de 2016 e março de 2017, o mundo ganhou um novo bilionário a cada dois dias e o grupo somou 2.043 pessoas. A cada 10 deles, nove são homens, ao passo que, entre os mais pobres, a maioria é mulher.

A Oxfam atribuiu o crescimento isso a dois fatores:

  • A variação positiva das principais bolsas de valores do mundo eleva o patrimônio dessas pessoas, que possuem muitos ativos financeiros. “Eles estão mais sujeitos ao sabor das variações na Bolsa”, explica Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam.
  • A quantidade de distribuição de lucros e dividendos também cresceu e ajudou a levar o patrimônio de ricos ao patamar bilionário. Mas isso, diz Georges, foi feito às custas da precarização de relações trabalhistas. O movimento, conduzido entre 2008, início da crise global, e 2012, foi realizado por cerca de 100 países. Em 2017, chegou atrasado ao Brasil, que colocou sua reforma em prática somente em novembro.

Renda

No ano passado, a riqueza da elite global aumentou em US$ 762 bilhões, quantia suficiente, segundo a Oxfam, para acabar com a pobreza extrema mais de sete vezes. Enquanto isso, a metade mais pobre da população mundial vive com renda diária entre US$ 2 a US$ 10.

De acordo com cálculos da entidade britânica, dois terços da riqueza dos bilionários é oriunda de heranças, rendimentos vindos da atuação empresarial em setores monopolizados e de vantagens adquiridas por meio de relações com os governos.

Super-ricos x super-pobres

Citando dados do banco Credit Suisse, o estudo mostra que a distância entre os muito ricos e os muito pobres continua aumentado. E, diminuí-la, exigiria um crescimento da economia que é insustentável para o meio ambiente.

Entre 1980 e 2016, o grupo 1% mais rico ficou com 27% do crescimento da renda global. No mesmo período, a metade mais pobre do mundo ficou com 13% da riqueza gerada.

Caso esse nível de desigualdade se mantenha, fazer todos passarem a ganhar US$ 5 a mais por dia necessitaria que a economia crescesse 175 vezes.

Bilionários x super-pobres

A Oxfam revisou a quantidade de bilionários que detém a mesma renda de metade da população mais pobre do mundo. O relatório anterior aponta que, em 2016, só oito bilionários detinham renda equivalente à metade mais pobre do mundo.

Essa comparação é feita com base em informação do Credit Suisse, que alterou a metodologia de cálculo de patrimônio no fim do ano passado. A reavaliação constatou um aumento substancial nas posses dos mais pobres em países como China, Índia e Rússia. Como são muito populosos, o número de bilionários cuja renda em 2016 equivalia à dos mais pobres ficou em 61.

Em 2017, uma maior concentração de renda no topo e um aperto mais intenso na base econômica levaram o número para cima: 42 bilionários concentram a mesma quantidade de dinheiro da metade mais pobre da população global.

O cálculo varia de país para país. Nos Estados Unidos, o patrimônio somado das três pessoas mais ricas equivale ao da metade mais pobre da população norte-americana, cerca de 160 milhões.

No Brasil, os cinco maiores bilionários possuem o mesmo que a metade debaixo da pirâmide econômico.

Fonte: G1
Link: https://g1.globo.com/economia/noticia/super-ricos-ficam-com-82-da-riqueza-gerada-no-mundo-em-2017-diz-estudo.ghtml

ESocial: Cadastramento Termina Em 9 De Abril

Empresários optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina em 9 de abril o prazo para cadastramento no sistema e envio de tabelas. Esse grupo é formado ainda por empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, já são mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.

Para o processo de migração para o sistema do eSocial foram definidos quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados. A primeira fase é destinada à comunicação dos eventos de tabela e dos cadastros do empregador. A segunda etapa engloba os eventos não periódicos, ou seja, o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. A terceira fase compreende os eventos periódicos: informações sobre a folha de pagamento. Na última fase são exigidas informações relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.

As empresas optantes pelo Simples Nacional fazem parte do terceiro grupo de empresas a migrar totalmente para o sistema do eSocial. A conclusão da inserção do primeiro grupo envolveu as 13.115 maiores empresas do país, que já estão transmitindo os eventos para o eSocial, com exceção das informações referentes à Saúde e Segurança do Trabalho (SST), que deverão ser enviadas a partir de julho de 2019.

Já o segundo grupo, composto de empresas com faturamento, no ano de 2016, de até R$ 78 milhões e não optantes pelo Simples Nacional, iniciará agora em abril a substituição da GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e de Informações à Previdência Social para recolhimento de contribuições previdenciárias. O quarto grupo, que iniciará o processo de cadastramento em janeiro de 2020, é formado por entes públicos e organizações internacionais. A última fase deste grupo está prevista para janeiro de 2021, data em que, segundo as expectativas, todo o processo deverá estar finalizado no Brasil.

Fonte: Ministério do Trabalho
Imagem: https://blog.sage.com.br/esocial-nao-deixe-pra-ultima-hora/

Brasil pode ter a pior década na Economia em pelo menos 120 anos, diz FGV

A economia brasileira poderá ter a pior década em, pelo menos, 120 anos, segundo um estudo publicado hoje pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Entre 2011 e 2018, a economia brasileira cresceu, em média, 0,6% ao ano, de acordo com o estudo, que considerou dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O país pode ter seu desempenho, entre 2011 e 2020, abaixo, inclusive, do registrado nos anos 1980, a chamada “década perdida”. Na década de 1980, a economia cresceu, em média, 1,6% ao ano. Para a década atual não ser a pior em termos de crescimento econômico, 2019 e 2020 deve ter crescimento somado de, pelo menos, 5,7%, “o que parece bastante improvável”, diz o estudo.

Se for considerada a previsão de economistas para o PIB (Produto Interno Bruto) em 2019 (2,01%) e 2020 (2,8%), o Brasil chegará ao final desta década com crescimento médio de 0,9% ao ano. Esse resultado é o pior pelo menos desde 1901, ano em que a FGV começou a medir o PIB brasileiro.

“Então podemos concluir que os anos 2011-20 foram mais ‘perdidos’ do que a chamada ‘década perdida’ dos anos 1980”, afirmou a FGV. Últimos 4 anos foram os piores O desempenho da economia brasileira nesta década foi pior nos últimos quatro anos (de 2015 a 2018), período que estiveram na Presidência Dilma e Temer.

Fontes:
Texto https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/03/25/brasil-pib-decada-perdida-estudo-fgv.htm
Imagem http://candidolourencon.com.br/wordpress/?p=2284